Contingenciamento total do Governo do RN chega a R$ 900 milhões, diz secretário

19 de Fevereiro 2019 - 05h19
Créditos:

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, se pronunciou sobre o decreto de contingenciamento de recursos assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado. Por meio de sua conta pessoal no twitter, o auxiliar disse que o contingenciamento total é de aproximadamente R$ 900 milhões.

"Para o executivo a autorização de despesas de custeio com fonte do tesouro foi contingenciada em R$ 207,5 milhões (29% do custeio orçado não tem autorização de empenho). No caso dos investimentos com recursos do tesouro estadual o contingenciamento foi de R$ 145,7 milhões. Assim, de R$ 925 milhões previstos na LOA 2019 para custeio e investimento com recursos da fonte tesouro, só está autorizado executar R$ 572 milhões. Contingenciamento: R$ 353 milhões. Outros R$ 537 milhões de investimentos previstos com recursos de empréstimos domésticos e transferências de capital da União também não estão autorizados empenhos. O contingenciamento total é de aproximadamente  R$ 900 milhões", disse Aldemir.

Ainda de acordo com o secretário, os recursos só serão descontigenciados se houver disponibilidade financeira. "Contingenciamento objetiva adequar as despesas ao fluxo de receitas de 2019. É o executivo fazendo sua parte no ajuste necessário para equilibrar as contas do Estado", disse.