Conselho do MPF avalia abertura de investigação sobre atuação de Paulo Gonet no caso Banco Master

Créditos: Rosinei Coutinho/STF

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisa nesta sexta-feira (25) se deve abrir uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução das apurações relacionadas ao Banco Master.

O procedimento foi instaurado após a divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, que citam Gonet, além de fotos que também vieram a público. Os conselheiros vão avaliar o material e verificar se existem indícios de irregularidades que justifiquem uma investigação sobre a atuação do procurador-geral.

Gonet estará impedido de participar da análise e da votação, já que o procedimento envolve sua própria atuação. Com isso, a sessão será presidida pelo vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Como será a sessão

O vice-presidente CSMPF abrirá os trabalhos e, em seguida, passará a palavra ao relator do procedimento, o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino.

O relator deverá apresentar um panorama do caso, das acusações e dos argumentos apresentados por Gonet em sua defesa. Depois, Sanseverino fará a leitura de seu voto e parecer sobre o procedimento. Na sequência, os demais conselheiros votarão, seguindo a ordem inversa de antiguidade.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal é o órgão máximo de deliberação do MPF. O colegiado é formado pelo procurador-geral da República e pelo vice-procurador-geral da República, como membros natos, além de oito subprocuradores-gerais da República.

Como Gonet não participará da votação, nove conselheiros deverão votar no procedimento. A decisão será tomada por maioria absoluta.

Possibilidade de pedido de vista

Os conselheiros também poderão pedir vista do processo. Nesse caso, a análise será suspensa, e o julgamento deverá ser retomado na sessão seguinte do Conselho, conforme estabelece o regimento do colegiado.

Entre os possíveis desfechos estão o arquivamento do procedimento ou a designação de um subprocurador-geral da República para conduzir uma investigação.

Caso o Conselho decida pela abertura de investigação, também poderá avaliar o eventual afastamento de Gonet da condução do caso relacionado ao Banco Master.

Com informações da CNN