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O Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil suspendeu provisoriamente Wallace de Souza, jogador do Cruzeiro, por enquete sobre tiro no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em parecer feito por Ney Bello, relator do caso, foi indicado que o jogador deve ser suspenso até a análise total do processo. A decisão do Órgão Independente tem efeito imediato. A informação inicial foi dada pelo jornalista Octavio Guedes, do G1, e confirmada pelo ge.
- No caso em análise, as ofensas, as incitações ao crime e as ameaças - ainda que algumas delas veladas já que postas em forma de pergunta ou interpretáveis por se tratar de imagem - foram todas elas praticadas contra a autoridade máxima do país, que ocupa o posto em razão de processo eleitoral democrático e escorreito. Fica justificada processualmente, dessa forma, a intervenção da Advocacia Pública nesse feito. Assim, fica acolhida a participação processual da Advocacia Geral da União nos termos solicitados. Demais disso, é importante analisar o ato - confessadamente praticado - para fins de aplicação de medida emergencial - diz o parecer, que encerra com a suspensão.
- Por tal razão, deve o atleta Wallace Leandro de Souza ser cautelarmente suspenso de todas as atividades esportivas do sistema COB - consequentemente de suas afiliadas - até a finalização desse procedimento.
O parecer do Conselho de Ética, que você pode conferir completo neste link, ainda cita nomes como Pelé, Roberto Dinamite, Maria Esther Bueno e Maria Lenk para dar base à decisão. De acordo com o documento, Wallace terá cinco dias úteis até o recebimento do parecer para apresentar sua defesa.
- Para além, o atleta, mais ainda o atleta olímpico, e sobretudo os campeões olímpicos devem ter em mente que a sua conduta reflete na sociedade de maneira diferenciada, na medida em que o esporte - desde a Grécia antiga e presente no conceito previsto nos ideais do Barão de Coubertin - tem a função de realizar princípio éticos e morais de toda uma coletividade. Mais que isso, o atleta campeão olímpico exerce influência em toda a juventude, que através do esporte vê em seus ídolos um exemplo a ser seguido. Adolescentes observam o atleta com admiração e respeito, e talvez seja esse o único posto - salvaguardada a ficção no cinema - onde heróis são educativos, construtivos e fazem bem para o ideário de um povo - diz trecho do parecer.
Mais cedo, nesta sexta-feira, Sami Arap, presidente do Conselho de Ética, já havia designado o caso para Ney Bello. Em nota oficial, confirmou o recebimento das denúncias do COB e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Na última quarta-feira, a AGU solicitou ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Vôlei a instauração de processos contra Wallace de Souza. O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, a AGU pediu a pena máxima prevista, com multa de R$ 100 mil e banimento do esporte.
O COB já havia anunciado a solicitação de abertura de processo junto ao Conselho de Ética. A CBV, por outro lado, encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva da entidade.
- Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais. Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico - diz a nota, que você pode conferir na íntegra no fim da matéria.
A AGU argumentou que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro. Afirma, também, que o post não está protegido pelo direito à liberdade de expressão.
- Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) confirmou o recebimento da representação da AGU e informou que tomará as medidas cabíveis. Na terça, a entidade já havia avisado em nota que tinha encaminhado o caso ao STJD, para a procuradoria avaliar possíveis infrações cometidas pelo atleta com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBDJ).
- A CBV recebeu a representação por infração ético-disciplinar apresentada pela AGU nesta terça-feira, e tomará as medidas cabíveis para dar andamento ao que foi requerido. A CBV reitera que repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, incompatíveis com os valores de respeito e igualdade que norteiam o esporte.
O Cruzeiro também anunciou a suspensão do jogador. Em nota, o clube informou que o atleta foi afastado por tempo indeterminado e que a entidade está atenta aos desdobramentos legais do que chamou de "lamentável episódio".
Também na última terça, Wallace - que apagou o post horas depois - se retratou nas redes sociais. Além de pedir desculpas, o jogador do Cruzeiro disse que "não tinha intenção de incitar a violência".
- Quem me conhece sabe que eu jamais incitaria violência em hipótese alguma, principalmente ao nosso Presidente. Então, venho aqui pedir desculpas, foi um post infeliz que eu acabei fazendo. Errei - desabafou.
O caso ganhou contornos extra-esportivos. Após a publicação, o ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, revelou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU). Além da AGU, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) encaminhou uma representação ao Conselho de Ética da entidade.
Wallace é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas últimas eleições, fez campanha aberta a favor da reeleição do candidato, derrotado nas urnas por Lula.
Com informações do Globo Esporte
