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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir o ressarcimento de valores descontados de forma indevida como "mensalidades associativas". Veja abaixo como fazer.
Como pedir o ressarcimento
Consulte primeiro se houve algum desconto (veja abaixo como ver).
Veja qual entidade fez o desconto e entre em contato pelo 0800. O número aparece no holerite ou contracheque.
Além disso, o segurado pode enviar um e-mail para [email protected] . Nele, deve ser informado o desconto indevido, a entidade e o período da cobrança.
Após o recebimento do email, o INSS vai entrar em contado com a entidade e verificar se há documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contrário, o órgão determinará a devolução dos valores.
O segurado deve ainda fazer um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS.
Outra opção é ir a uma agência do órgão - neste caso , será preciso agendar horário. Recomenda-se reunir todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.
O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135. Caso persistam dúvidas, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário.
Outros caminhos
Também é possível fazer uma reclamação no Portal do Consumidor. Veja como:
1. Acesse www.consumidor.gov.br;
2. Registre reclamação contra a entidade responsável pelo desconto;
3. Solicite expressamente o ressarcimento dos valores indevidamente debitados.
O aposentado ou pensionista ainda pode processar a entidade. É possível ingressar com ação judicial e pedir o ressarcimento dos valores descontados indevidamente e também indenização por danos morais, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Gisele Kravchychyn.
UOL
