Cliente que comprou forno e não recebeu será indenizado por loja online no RN

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Um consumidor de Pau dos Ferros que comprou um forno elétrico pela internet, mas teve a compra cancelada sem reembolso, será indenizado em R$ 1 mil por danos morais. A decisão é do juiz Flávio Roberto Pessoa de Morais, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca.

O cliente pagou R$ 351,49 via Pix com retirada prevista na loja física no dia seguinte. Apesar do pagamento aprovado, o produto não foi entregue. A empresa cancelou a compra e prometeu devolver o dinheiro em até três dias úteis, mas o valor nunca foi estornado.

A varejista alegou ter oferecido um vale-compras como forma de reembolso, mas, segundo o consumidor, o crédito nunca foi disponibilizado. Para o magistrado, além de falhar na entrega, a empresa tentou impor uma solução não solicitada, o que “fere o direito do consumidor de escolher onde e como gastar seu dinheiro”.

Com isso, a Justiça determinou a devolução do valor pago pelo forno e o pagamento de R$ 1 mil por danos morais.

Portal da 96 FM