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Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou material esportivo superfaturado, infraestrutura corroída e problemas de comprovação de serviços em um projeto do ex-jogador de futebol Leo Moura, que recebeu R$ 45 milhões em dinheiro público entre 2020 e 2022.
Entre junho de 2020 e abril de 2022, o Instituto Leo Moura Sports (ILM) — uma organização não governamental (ONG) — recebeu aproximadamente R$ 45 milhões em repasses da Secretaria Especial do Esporte, à época parte do Ministério da Cidadania.
Segundo a CGU, o dinheiro foi destinado à implantação e desenvolvimentos de núcleos do projeto "Passaporte para a Vitória" em cidades do Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Acre.
Criado em 2016, o ILM realiza o projeto instalando escolinhas de futebol nos municípios, incluindo a contratação de profissionais e compra de material esportivo.
Dos dezesseis termos de fomento (mecanismo utilizado para o repasse dos recursos) em vigor com o ILM no período, a CGU focou sua análise em quatro deles.
Esses quatro termos permitiriam a implantação do projeto em 32 cidades fluminenses e 20 no Amapá, que juntos custaram R$ 25,2 milhões.
Os auditores compararam os preços praticados nas compras feitas pelo ILM com orçamentos aprovados pelo Ministério das Cidades para serviços e materiais equivalentes.
Ao todo, a CGU constatou superfaturamentos de:
-R$ 778,9 mil em aquisição de materiais, locações e contratações de serviços;
- R$ 1,91 milhão em não comprovação dos quantitativos dos itens e das prestações de serviços.
Dinheiro de emendas
Por conta dos problemas, a CGU recomendou ao Ministério do Esporte que:
- suspendesse pagamentos relativos aos projetos e cobrasse do Instituto Leo Moura Sports (ILM) R$ 2,7 milhões "em decorrência de superfaturamento";
- identificasse em todos os termos de fomento celebrados com o ILM os itens em que foi constatado o sobrepreço para obter ressarcimento;
- abrisse processo administrativo para avaliar o descumprimento dos planos de trabalho.
Em manifestação enviada à CGU durante o processo de auditoria, o Ministério do Esporte destacou que parte das críticas feitas pelos auditores estão fora do controle da pasta devido à origem do dinheiro, já que os R$ 45 milhões do programa são oriundos de emendas parlamentares.
Sobre a falta de verificação mais detalhada sobre as metas dos projetos e a capacidade da ONG de realizar as ações, o Ministério respondeu à CGU que "não se vislumbra a avaliação técnica in loco, na fase de celebração, das entidades indicadas pelo parlamento, além disso, s eria um procedimento oneroso para a Administração Pública, e de difícil realização, tento em vista número reduzido de agentes públicos vinculados a esta pasta da administração."
Parte da auditoria envolveu analisar as compras feitas pelo Instituto para o projeto, que foi feita com base em "preços inconsistentes".
A pesquisa de preços acabou levando em conta apenas um valor de cotação e com características diferentes entre o pesquisado e o realmente adquirido.
Como resultado, diz a CGU, em oito dos itens os valores das compras feitas ficaram acima da mediana verificada pela própria auditoria.
Um exemplo são as caneleiras de proteção, compradas pelo programa por R$ 46,80 a unidade – quase 90% acima do identificado como valor de mercado pelos auditores, de R$ 24,90.
Durante as visitas aos locais dos núcleos, os auditores identificaram menos material esportivo disponível do que o adquirido e, em alguns casos, não havia qualquer documento que comprovasse a entrega dos materiais.
Nos casos em que havia documentos, diz o relatório, as quantidades atestadas como recebidas "não eram compatíveis com o contabilizado pela equipe auditora nas visitas in loco."
Em entrevistas com a CGU, os coordenadores dos núcleos revelaram que inclusive sequer sabiam quantos objetos deveriam ser recebidos.
Com informações de G1
