Créditos: Francisco de Assis
A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), o projeto que cria o Programa Wi-Fi Livre, iniciativa que prevê a oferta de internet gratuita em praças, parques e outros espaços públicos da capital potiguar. Além da proposta, os vereadores também analisaram outros projetos de lei e vetos encaminhados pelo Executivo.
O Programa Wi-Fi Livre é fruto do Projeto de Lei nº 181/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino, com subscrição da vereadora Nina Souza (PL). A proposta busca ampliar a inclusão digital por meio da instalação de pontos de acesso gratuito à internet em áreas de grande circulação.
O texto prevê a realização de parcerias com empresas de telecomunicações, startups de tecnologia e instituições acadêmicas para viabilizar a infraestrutura necessária. Também estabelece prioridade para a implantação do serviço em regiões de maior vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliar o acesso da população à conectividade.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 955/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que reconhece como de utilidade pública a Federação das Entidades Afro-Ameríndias do Rio Grande do Norte (FEAFRO). A entidade atua na representação e defesa dos cultos tradicionais e das manifestações culturais e religiosas ligadas às matrizes afro-indígenas no estado.
Segundo o parlamentar, o reconhecimento fortalece ações voltadas à preservação da história, da cultura e da identidade dos povos negros e indígenas do Rio Grande do Norte, além de contribuir para o desenvolvimento de projetos sociais direcionados às comunidades atendidas pela federação.
O plenário também aprovou o Projeto de Lei nº 392/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos. A proposta prevê ações educativas para discutir os impactos emocionais e psicológicos da criação de vínculos afetivos intensos entre adultos e brinquedos, com destaque para o fenômeno das bonecas “bebê reborn”.
De acordo com o texto, a campanha tem como objetivo promover debates e orientações sobre saúde mental, buscando conscientizar a população sobre possíveis consequências decorrentes desse tipo de comportamento.
