Cade abre inquérito para investigar conduta de sindicatos de combustíveis no RN e em três estados

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou um inquérito administrativo para apurar a atuação de dirigentes dos sindicatos de revendedores de combustíveis da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Uma investigação semelhante já está em andamento em relação ao sindicato do Distrito Federal.

Segundo representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dirigentes teriam feito declarações públicas que indicavam reajustes de preços, o que poderia configurar aumento coordenado pelos revendedores. A prática de sinalização pública de preços é considerada problemática por autoridades de defesa da concorrência, pois pode resultar em elevação de preços de produtos e serviços de forma combinada.

Com a instauração do inquérito, a SG/Cade dará início à coleta de evidências e instrução do caso. Ao final dessa fase, a Superintendência poderá decidir pela abertura de Processo Administrativo para apuração de responsabilidades e aplicação de penalidades, se comprovadas irregularidades.

Fonte: 98 FM