Bruno de Luca pode ser preso por omissão de socorro? Entenda

12 de Setembro 2023 - 14h19
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Bruno De Luca estava com Kayky Brito no momento em que o ator foi atropelado, no dia 2 de setembro. Imagens exibidas pelo Domingo Espetacular, da Record, mostraram as reações do apresentador ao presenciar o acidente do amigo. Brito foi atingido por um carro enquanto atravessava a orla da Barra da Tijuca, no Rio.

A reação de Bruno de Luca tem chamado atenção, pois em nenhum momento ele presta socorro ao ator. Segundo ele, apenas no dia seguinte percebeu que a vítima do atropelamento foi o amigo. O Splash falou com especialistas para entender o que pode acontecer com o apresentador daqui para frente.

Ele pode ser preso por omissão de socorro?

Não. Segundo o especialista em direito e processo penal e mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP, Leonardo Pantaleão, é considerado crime não prestar socorro a uma pessoa ferida quando é possível fazê-lo sem risco pessoal — artigo 135 do Código Penal. No entanto, no caso envolvendo os famosos, já havia outras pessoas ajudando Kayky Brito, então não incide crime em relação a De Luca.

Estado psíquico de Bruno de Luca pode justificar a falta de ajuda ao amigo. Mozar Carvalho, advogado e sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia, acrescenta: "A aplicação deste dispositivo jurídico depende de vários fatores, incluindo a capacidade de Bruno de prestar socorro sem risco pessoal e a gravidade da situação. Pelo depoimento colhido por outras testemunhas, Bruno se encontrava em estado alterado de sua sobriedade, pois aparentava forte indício de alteração alcoólica, o que pode ter sido um fator determinante para não prestar socorro, tendo em vista a impossibilidade de raciocínio lógico e racional."

Há outro artigo que prevê o crime em caso de omissão de socorro. O Código de Trânsito Brasileiro conta com o artigo 304, que se refere a omissão em caso de acidente de trânsito. "Porém, esse dispositivo somente alcança o condutor do veículo, e nenhuma outra pessoa", explica Pantaleão.

Com informações de Splash, UOL