Blogueiro do RN é condenado por expor nutricionista com áudio e postagem ofensiva nas redes

Créditos: Getty Images

Um blogueiro do RN que divulgou, sem autorização, um áudio pessoal de uma nutricionista em grupos de WhatsApp e publicou imagem dela com texto ofensivo no Instagram, foi condenado e terá que pagar R$ 5 mil por danos morais e apagar o conteúdo das redes. A informação é do Potal 96.

A decisão foi da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que entendeu que o réu ultrapassou o direito à liberdade de expressão e cometeu ato ilícito ao expor a imagem e a opinião política da vítima, gravada em ambiente privado.

Segundo os autos, a divulgação associava a autora, de forma pejorativa, a posicionamentos políticos, causando constrangimento público e dano à reputação profissional da nutricionista.

A relatora do processo ressaltou que o material divulgado não teve caráter informativo ou jornalístico, e sim o objetivo de depreciar a imagem da vítima, fugindo do debate democrático.

Além da indenização, o blogueiro deverá retirar as postagens do ar e está proibido de republicar o conteúdo. Se descumprir a decisão, pagará multa de R$ 3 mil.