Auditoria no DPVAT aponta R$ 1 bilhão em gastos atípicos

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Auditoria da consultoria KPMG na Seguradora Líder, que administra o DPVAT, destaca uma extensa lista de inconsistências financeiras e administrativas.

Nela estão despesas sem comprovação, concentração no pagamento de sinistros em pequeno número de médicos, gastos excessivos no pagamento de advogados e até compra de garrafas de vinho e de um veículo usado pela esposa de um ex-diretor da empresa.

O levantamento, encomendado em 2017 pela atual direção da Líder, avaliou documentos da seguradora de 2008 a 2017. Os problemas estão listados no relatório final, com mais de mil páginas, a que a Folha teve acesso.

Formado por 73 empresas, o consórcio que controla a Líder foi criado em 2007 para gerenciar o DPVAT. É responsável pela arrecadação dos prêmios pagos por proprietários e veículos e pelo pagamento das indenizações.

A má gestão dos recursos é uma crítica antiga contra a seguradora. Em 2015, o DPVAT foi alvo da Operação Tempo de Despertar, que emitiu 41 mandados de prisão e determinou o afastamento de 12 servidores públicos por fraudes no pagamento de indenizações. Na sequência, em 2016, houve uma CPI para apurar o seguro obrigatório. 

Em 2018, outra auditoria, desta vez do Tribunal de Contas da União, também apontou fraudes na gestão.

Integrantes do governo de Jair Bolsonaro, incluindo ele próprio, têm dito que o risco recorrente de irregularidades é uma justificativa importante para pôr fim ao DPVAT.

A Tempo de Despertar apontou que os prejuízos com transações indevidas eram estimados em R$ 28 milhões. No entanto, documentos vistos pela Folha no relatório final da KPMG mostram que o valor pode ser quase 40 vezes maior.

Os problemas em pagamentos feitos pela seguradora podem superar a marca de R$ 1 bilhão (valores não corrigidos), segundo números disponibilizados na auditoria. Por exemplo: R$ 219,3 milhões não tinham evidências de prestações de serviços, R$ 156,1 milhões estavam sem comprovantes e R$ 47,1 milhões não dispunham de documentos fiscais.

Folha de S. Paulo