Após liberação de R$ 1,7 bi em emendas, Câmara aprova MP dos Ministérios

01 de Junho 2023 - 03h15
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Após um dia de intensas negociações e de vários recados ao Palácio do Planalto, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (31), por 337 votos a 125, com uma abstenção, o texto-base da MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios – a chamada MP dos Ministérios. Agora, os deputados votam os destaques, que são sugestões de mudanças na medida provisória.

Integrantes do Centrão e da bancada ruralista ameaçaram boicotar a votação, e a MP correu o risco de caducar. Depois de pelo menos duas conversas entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Lula (PT), houve na tarde de hoje a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, que estavam represadas desde o início do ano.

Os deputados também tiveram a promessa de que o governo Lula fará uma minirreforma ministerial para contemplar aliados e que haverá um trâmite menos burocrático para a liberação de emendas.

Além disso, com medo de uma derrota, o Planalto passou a apoiar publicamente o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O texto esvaziou as funções do Ministério do Meio Ambiente e as competências do Ministério dos Povos Indígenas. 

Deputados também pressionam Lula a reinstituir as emendas de relator. Para agradar a deputados e senadores, o governo federal reservou R$ 9,8 bilhões do orçamento dos ministérios para atender aos parlamentares. Eles podem fazer as indicações, mas em projetos elaborados pelo Poder Executivo. Os congressistas querem autonomia na escolha das obras custeadas com recursos públicos federais.

Após as reuniões, Lira voltou a criticar publicamente o Palácio do Planalto:

“A gente [na Câmara] tem dado o nosso máximo […] Não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse o presidente da Câmara, em entrevista coletiva antes da votação.

Com informações de O Antagonista