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A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro e deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e determinou neste sábado (18) o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
O pedido foi feito após o presidente Jair Bolsonaro fazer uma espécie de "confissão" durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), no último dia 15. Na ocasião, Bolsonaro disse ter "ripado" funcionários do instituto que interditaram uma obra do empresário Luciano Hang, um dos principais apoiadores dele.
Larissa Dutra, que tomou posse na presidência do Iphan em junho do ano passado, teria sido colocada no posto após reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do órgão. O presidente afirmou no evento da Fiesp ter feito a mudança no instituto para "não dá mais dor de cabeça pra gente".
"Também, há pouco tempo, tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta [e perguntei]: 'que trem é esse?'. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. 'O que é Iphan?', explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente [risos]", disse o presidente.
A paralisação feita pelo instituto nas obras de uma loja comercial de Hang, no Rio Grande do Sul, ocorreu no final de 2019, após um artefato arqueológico ter sido encontrado nas escavações.
A decisão deste sábado, assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determina o afastamento de Larissa da presidência do Iphan até pelo menos o julgamento do mérito do caso.
"Ante o exposto, diante do fato novo apresentado pelo MPF, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão do ato de nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra e o afastamento de suas funções, até final julgamento do mérito da ação", diz a decisão.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tem por função "promover, em todo o país e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional".
Com informações do G1
