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Após audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (28), a Justiça Federal deve decidir se a obra da trincheira no cruzamento das avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, no bairro Tirol, será ou não retomada. A decisão ficou a critério da Moniky Mayara Costa Fonseca, que convocou a audiência.
A decisão atende a uma Ação Popular de pedido de tutela antecipada feito pelo PT. Antes que uma solução definitiva sobre o caso seja adotada, a magistrada optou por ouvir as partes envolvidas na ação. A reunião contou com a participação da Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
De acordo com o secretário de meio ambiente e urbanismo, Thiago Mesquita, o município está planejando, do ponto de vista da mobilidade urbana, uma projeção para os próximos 10 anos, se antecipando a um gargalo que hoje já acontece na área. “Até agora temos explicado à população toda a fundamentação técnica, metodológica e científica do aspecto de mobilidade urbana e também do licenciamento ambiental e urbanístico que aprovou a execução da obra”, esclareceu.
No entanto, a obra já foi criticada por especialistas. O professor do departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rubens Ramos, o processo para realização da obra não deve prosseguir por não atender ao interesse público e ignorar questões ambientais.
O professor protocolou no dia 13 de abril um pedido de impugnação do edital de licitação da trincheira, pois a Prefeitura não apresentou o estudo de impacto ambiental da obra. De acordo com ele, a melhor intervenção a ser feita é o semáforo que já existe no local.
A construção do túnel deve durar cerca de nove meses. O empreendimento está orçado em R$ 25 milhões. A STTU estima que circulam 74 mil veículos pelo cruzamento diariamente. A pasta justifica que a execução da obra vai permitir uma melhor vazão do tráfego entre os bairros das zonas Sul e Leste da capital.
De acordo com a Prefeitura, será possível continuar com a implementação dos desvios e da execução dos binários nas ruas Jaguarari e São José. Isso porque a decisão da juíza Moniky Mayara Costa Fonseca de suspender as obras atinge unicamente a construção do túnel a ser implantado nas vias públicas e libera a execução dos serviços complementares.
Com informações da Tribuna do Norte
