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O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na edição de hoje que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reconheceu um "desequilíbrio" de quase R$ 20,5 milhões provocado pela pandemia da Covid-19 no Aeroporto de Natal. Diante do resultado, foi aprovada uma revisão extraordinária no contrato de concessão do terminal ao Consórcio Inframérica. As informações são do G1.
Conforme a publicação no DOU, o objetivo é recuperar o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto, uma vez que só em 2020 foi registrado um desequilíbrio de R$ 20.499,736,34.
A publicação do Diário Oficial da União prevê duas medidas, sendo uma delas o abatimento das contribuições mensais devidas em 2020; porém, é necessária anuência do Ministério da Infraestrutura.
A segunda é o aumento "temporário" da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT) pagos pelas companhias e donos de aeronaves, que serão taxados com valores operados em aeroportos de classe "A".
RELICITAÇÃO
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no final de maio do ano passado o prosseguimento do pedido de relicitação do Aeroporto de Natal. A concessionária Inframérica apresentou a solicitação em março de 2020.
A adesão à relicitação foi um ato voluntário da concessionária para a devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa, nos termos da Lei nº 13.448/2017 e do Decreto nº 9.957/2019.
Primeira concessionária a operar 100% um aeroporto no país, a Inframerica afirma ter acumulado prejuízos de 2014 a 2018. O revés experimentado pelo consórcio soma R$ 676,373 milhões. Já as receitas não ultrapassaram os R$ 410,209 milhões no período.
