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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, deve colocar em votação nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de lei de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) que limita a propaganda de bets (sem proibir os patrocínios) no Brasil. A matéria foi aprovada na Comissão do Esporte do Senado mais cedo.
O senador Styvenson detalhou o projeto em vídeo enviado para a redação da 96 FM (veja no link acima). Pelo texto, empresas de apostas continuam podendo estampar suas marcas em uniformes, placas de estádio e outros materiais, desde que sejam patrocinadoras oficiais do clube, da competição ou da arena. O projeto, no entanto, restringe o uso de atletas em atividade, artistas, influenciadores e personalidades públicas em peças publicitárias, além de limitar os horários e espaços para a veiculação de anúncios.
“A proposta não é contra o patrocínio. Ao contrário, ela valoriza quem patrocina de verdade. O que buscamos é acabar com o marketing de emboscada, onde marcas aparecem sem compromisso formal com o esporte”, afirmou Styvenson. O relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), reforçou que a reação dos clubes é exagerada. “Os clubes já estão quebrados há muito tempo por má gestão. Não estamos proibindo o patrocínio”, disse.
A mudança causou reação imediata. Mais de 50 clubes, de diversas divisões, divulgaram nota criticando a proposta e alegando que podem perder até R$ 1,6 bilhão por ano com as restrições. Contudo, segundo o senador, a proposta não afeta os patrocínios aos clubes, apenas as propagandas que incentivam o jogo.
O projeto também veta a divulgação de cotações (odds) nos anúncios, buscando reduzir estímulos a apostas impulsivas. Além disso, estabelece horários específicos para veiculação das campanhas:
- TV e redes sociais: das 19h30 à meia-noite, além de 15 minutos antes e depois de eventos esportivos ao vivo;
- Rádio: das 9h às 11h e das 17h às 19h30;
- Patrocínios diretos a programas esportivos, culturais ou jornalísticos não terão restrição de horário.
O uso de imagem de atletas em atividade, membros de comissões técnicas e celebridades também será proibido na publicidade, com exceção para ex-jogadores aposentados há pelo menos cinco anos. A sugestão foi do senador Romário (PL-RJ), que defendeu a medida como uma forma de gerar renda para atletas que enfrentam dificuldades financeiras após deixarem os campos. “Muitos vivem momentos difíceis e essa seria uma forma legítima de complementação de renda”, afirmou Romário.
Antes de seguir para votação no plenário do Senado, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Comunicação e Direito Digital. No entanto, como o colegiado está inativo, há articulação para que o texto vá diretamente ao plenário.
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