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Completa neste sábado um ano da tragédia no Ninho do Urubu, que culminou na morte de dez jogadores das categorias de base do Flamengo. Familiares, Ministério Público, Defensoria Pública, muitas partes interessadas entraram com processos contra o clube no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde então. Após todo este tempo, porém, poucas decisões foram efetivamente tomadas judicialmente.
No dia 12 de julho de 2019, Rosana de Souza, mãe de Rykelmo, entrou com ação contra o Flamengo e a CBF no TJRJ. O seu filho foi uma das vítimas fatais do incêndio. Esta é a única ação individual até agora de familiar que corre na Justiça do Rio de Janeiro – o pai de Rykelmo chegou a acordo individual com o Rubro-Negro (além de outras três famílias) e advogados dos familiares das vítimas Jorge Eduardo e Christian Esmério já afirmaram que estão para ajuizar ações individuais também. Entre outras coisas, é pedido nesta ação uma indenização de R$ 6,9 milhões.
Além da condenação do Flamengo e da CBF, estão entre os pedidos neste processo a nulidade do acordo feito pelo Rubro-Negro com José Lopes Viana, pai de Rykelmo, e o indiciamento criminal de Rodolfo Landim, presidente do clube, e Rogério Caboclo, presidente da CBF. Virginia Lucia Lima da Silva, juíza da 30ª Vara Cível do TJRJ, responsável pelo caso, pouco despachou – até às 20h de ontem, a ação estava em análise inicial do pedido de gratuidade de justiça feito pelos advogados da mãe do jogador.
Uma das poucas decisões importantes já tomadas pela Justiça neste um ano da tragédia no Ninho do Urubu é relacionado às pensões para as famílias das vítimas. O Flamengo estava pagando o valor mensal de R$ 5 mil, mas em processo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Defensoria Pública do Rio, o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível do TJRJ, determinou em 4 de novembro do ano passado que o valor da pensão deveria ser de R$ 10 mil, até a decisão do mérito ser proferida. O Rubro-Negro recorreu, mas não conseguiu liminar e aguarda julgamento.
Fonte: Lance
