Créditos: Ricardo Stuckert/PR
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de possível promoção eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pronunciamento oficial exibido em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 8 de novembro. De acordo com a análise da unidade AudGestãoInovação, elaborada a partir de representação apresentada por parlamentares do partido Novo e pelo senador Sargento Reginauro (PSDB-CE), o vídeo custeado com recursos públicos utilizou cenas associadas a atos de campanha, incluindo bandeiras com a estrela do PT, faixas com o nome do presidente e militantes vestidos de vermelho, o que pode configurar violação ao princípio constitucional da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
Diante dos apontamentos, os técnicos do TCU propuseram que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) seja notificada para apresentar, no prazo de 15 dias, os custos detalhados de produção, edição e divulgação da peça, acompanhados de contratos, notas fiscais e da identificação de quem selecionou e aprovou o material. A instrução técnica também solicita que seja apurado se os fornecedores contratados para produzir o pronunciamento mantêm ou mantiveram vínculos contratuais com a campanha eleitoral de Lula, embora não tenha recomendado medida cautelar para a retirada imediata do vídeo devido à ampla repercussão já alcançada, deixando a decisão definitiva para o julgamento de mérito no tribunal.
Com informações do Metrópoles

