Créditos: Iano Andrade/CNI
A chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, poderá voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro, caso o Congresso não aprove a medida que mantém a alíquota zerada.
A medida provisória (MP), publicada em maio, autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a reduzir a zero o imposto sobre essas remessas. Em julho, o prazo foi prorrogado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas a MP perde a validade em 8 de setembro.
Sem a aprovação de uma nova norma, os 20% voltam automaticamente.
Prazo é curto
A votação ocorre em meio a um calendário reduzido. O Senado reservou semanas de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e 31 de agosto e 3 de setembro.
Antes, a MP precisa passar por uma comissão mista e, depois, ser votada pela Câmara e pelo Senado.
ICMS continua
O ICMS estadual, entre 17% e 20%, continuará sendo cobrado independentemente da decisão sobre o imposto federal.
Mesmo que a isenção seja mantida neste momento, a tributação federal sobre compras de até US$ 50 deverá voltar em 2027, por meio do novo imposto criado pela reforma tributária. A alíquota ainda não foi definida, mas uma estimativa da consultoria Roit aponta para 9,43%.
