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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade de Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada que cumpre prisão preventiva desde 21 de maio. Com informações do g1.
Deolane Bezerra foi alvo de uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo contra lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe uma intervenção do STJ neste momento porque outros pedidos de liberdade para a influenciadora estão pendentes de análise nas instâncias inferiores.
A influenciadora é suspeita de lavagem de dinheiro, associação com o tráfico de drogas e de fazer parte da facção criminosa.
Os advogados de Deolane argumentaram ao STJ que o caso não se enquadra nos requisitos legais para uma prisão preventiva. Eles alegaram que não haveria risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e que as provas reunidas já estão sob poder das autoridades.
A defesa também apontou que:
- a prisão preventiva deveria ser substituída por uma domiciliar porque Deolane é mãe de criança de 9 anos de idade, sendo a única responsável pelos cuidados;
- os fundamentos da prisão foram genéricos e não individualizaram a reiteração delitiva, destruição de provas ou fuga, sem indicação de fatos concretos atuais. Os fatos investigados são de 2018 a 2021;
- outras medidas cautelares são adequadas e suficientes ao caso, como entrega do passaporte, proibição de deixar a cidade e vedação de contato com investigados.
Relatório da polícia indica que Deolane movimentou R$ 13,6 milhões entre 2018 e 2022 em suas contas pessoais, enquanto outros R$ 14 milhões passaram por três de suas empresas.
Para os investigadores, a origem dos recursos é "espúria" e foram identificadas empresas fantasmas em nome da influenciadora, localizadas em cidades do interior paulista, próximas ao presídio de Presidente Venceslau, dividindo o mesmo endereço com dezenas de outras firmas de fachada.
A defesa da influenciadora nega qualquer tipo de envolvimento com o crime organizado ou com dinheiro de origem ilícita, afirmando que todos os seus recebimentos são declarados e justificados.
Pedido no STJ
Inicialmente, o pedido de liberdade foi rejeitado pela Presidência do STJ que entendeu que o pedido de habeas corpus não poderia ser analisado neste momento porque o caso ainda não foi totalmente julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a instância anterior ao STJ.
Os advogados recorreram dessa decisão e pediram uma nova análise do caso. Esse recurso foi negado pelos cinco ministros da Quinta Turma.
G1
