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O Governo Federal, por meio da Defesa Civil nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Lagoa D’Anta, no Rio Grande do Norte, que passa por estiagem. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
Agora, já são 87 os municípios potiguares nessa situação, 85 deles por estiagem ou seca, que é uma falta de chuvas ainda mais prolongada.
Acesso a recursos
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura atingida pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
