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A prefeitura de Macaíba, por meio da secretaria de Saúde, emitiu uma nota esclarecendo a informação de que teriam sido devolvidos recursos do município ao Ministério da Saúde. De acordo com o comunicado, os recursos financeiros estão disponíveis e serão debitados à medida em que os equipamentos e ambulância forem efetivamente entregues.
Leia a nota:
A respeito da aplicação de emenda parlamentar do ex-deputado federal Rafael Motta, no valor total de R$ 740 mil, informamos que a Secretaria Municipal de Saúde adquiriu uma ambulância tipo A no valor R$ 143 mil, está adquirindo uma ambulância UTI no valor de R$ 421 mil e equipamentos para a Policlínica Municipal Dr Luiz Faustino da Costa no valor de R$ 299 mil.
A ambulância UTI está sendo adquirida com recursos oriundos de emendas, além do ex-deputado, dos deputados federais Natália Bonavides e General Girão. Em junho de 2022, uma empresa sagrou-se vencedora da licitação e, mesmo após notificada por diversas vezes, conforme determina a legislação, não procedeu a entrega do veículo. A Secretaria Municipal de Saúde adotou, então, providências para a realização de novo processo licitatório.
Quanto aos equipamentos da Policlínica, uma parte foi adquirida e o maior volume de recursos, R$ 192 mil, para a compra de um aparelho de raio-x móvel, ainda não foi investido porque as empresas que participaram do pregão não apresentaram interesse em fornecer o referido item. Por este motivo, um novo processo licitatório está sendo realizado.
É necessário esclarecer que os recursos, ao contrário do que foi propagado, não foram perdidos ou devolvidos ao Ministério da Saúde por falta de utilização. Em verdade, os valores encontram-se empenhados, disponíveis e serão debitados à medida em que os equipamentos e ambulância forem efetivamente entregues ao Município.
Importante destacar ainda que a emenda foi cadastrada pelo então parlamentar no Ministério da Saúde, no bloco de atenção especializada em saúde, exclusivamente para a aquisição de equipamentos e material permanente, não sendo possível a aplicação de tais recursos para a compra de medicamentos ou reformas de prédios.
