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A Prefeitura de Natal recadastrou os quiosqueiros da Redinha que optaram pela indenização parcial paga no início das obras de reforma da orla da praia da Zona Norte de Natal.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), os trabalhadores receberão autorização temporária para atuar na praia mesmo durante as obras, até março de 2024.
A autorização passará a valer no próximo domingo, 1º de outubro, segundo o município.
Durante o cadastro, que incluiu o preenchimento de dados socioeconômicos e registro de fotografia para crachás de identificação que serão emitidos pela secretaria, os comerciantes também assinaram os termos de permissão de uso para ocupação provisória da faixa de areia e receberam orientações da Vigilância Sanitária acerca das normas de funcionamento.
Também foi realizado um sorteio eletrônico dos dez pontos comerciais conforme layout definido no Plano de Ocupação Provisória, tendo início no espigão (quebra-mar) em direção à Redinha Nova.
Também foi realizado cadastro dos funcionários que atuarão nos pontos comerciais para fins de identificação, controle e responsabilização na ausências dos permissionários.
“Em primeiro momento, será permitido somente comercialização de alimentos e bebidas embalados , todavia com a possibilidade de terceirizar o preparo em uma unidade produtora externa que deve ser anteriormente avaliada pela Vigilância Sanitária”, afirmou o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
A exploração do local deve seguir as normas previstas no Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, no último dia 18 de setembro.
Com informações de G1 RN
