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Em três diferentes oportunidades, apenas nas duas últimas semanas, o juiz de execuções penais Henrique Baltazar, alertou ao Governo do Rio Grande do Norte para o risco iminente de rebeliões e motins dentro dos presídios do Estado. Nesta sexta-feira (31), a Polícia Federal informou aos órgãos de segurança do RN que facções criminosas estão planejando ataques dentro e fora do sistema prisional potiguar.
O primeiro alerta do magistrado foi no dia 20 de maio. Henrique Baltazar usou suas redes sociais e disse que, caso o governo Fátima Bezerra não retome os investimentos no setor, as penitenciários corriam risco de reviver o caos administrativo de anos passados, quando foram registradas fugas, motins e rebeliões com grande número de mortos.
"O sistema prisional do RN corre risco de retorno ao descontrole se a governadora não nomear novos agentes penitenciários até o meio do ano. Ademais, a redução no pagamento de diárias operacionais a agentes penitenciários também tem ajudado a enfraquecer segurança nos presídios, além do fato da PM estar reduzindo seu efetivo nos presídios, sem que a Sejuc tenha condições de substitui-los. Hoje a Sejuc conta com boas (apesar de em número insuficente) unidades prisionais, servidores dedicados/treinados e gestão eficiente (à partir do secretário da Sejuc). Mas urge lembrar que a falta de investimento fará retornar o caos do passado", disse Baltazar na época.
Sete dias depois, o juiz revelou que dois presos foram mortos dentro de um mesmo presídio no Estado. "É inaceitável que o governo não dê o necessário apoio ao secretário da Sejuc, de forma a não perder o controle do sistema prisional. Além de dois homicídios dentro de uma mesma unidade prisional, facção criminosa conseguiu impedir que apenados se recolhessem no semiaberto, ameaçando-os", disse então o magistrado.
Por fim, no dia 28 de maio, Henrique Baltazar cobrou a construção de novas unidades prisionais, além do aumento de agentes penitenciários, para manter o sistema sob domínio.
