PF mira suspeita de desvio de emendas em prefeitura de irmã de ministro de Lula

18 de Abril 2024 - 14h53
Créditos: Reprodução/Instagram/Prefeitura de Vitorino Freire

A Polícia Federal fez uma operação hoje para investigar suspeitas de desvios de emendas do Ministério da Saúde destinados a Vitorino Freire (MA), cidade onde Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é prefeita.

A PF apura se um grupo criminoso fraudou sistema para ter mais repasses federais. Segundo a corporação, esse grupo é suspeito de usar dados falsos para burlar o envio de emendas parlamentares do governo federal.

Investigações apontam aumento de produção ambulatorial na cidade, diz a PF. Em nota, a corporação afirma que o valor no município chegou a R$ 1.057 por pessoa, enquanto a média nacional é de R$ 164,77. "Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021", diz o texto.

Auditoria da CGU constatou possível conluio entre empresário e servidor de Vitorino Freire. A análise do órgão encontrou indícios de que grande parte das emendas foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica para frustrar o "caráter competitivo de certame", e promover "fraude contratual e superfaturamento".

A PF diz que a Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99. Também foram determinadas a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado.

Ministério das Comunicações diz que Juscelino não é investigado nesse caso. Em nota, a pasta diz que "a maior prova disso é que o caso tramita em primeira instância". "A execução das emendas parlamentares destinadas é de responsabilidade de terceiros e todas as suas indicações sempre prezaram pela transparência e benefício à população. Qualquer tentativa de ligá-lo a esta apuração é um erro."

O UOL entrou em contato com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Vitorino Freire, mas ainda não obteve retorno.

Com informações do UOL