Créditos: Eduardo Maia
Diante do estouro da fraude ocorrida no INSS, resultado de descontos não autorizados de benefícios da previdência social, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) teme que caso semelhante possa ocorrer em relação aos 60.143 servidores aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio da Previdência do Estado (RPPS) do Estado.
De acordo com a pasta da Administração do Estado, a folha bruta dos beneficiários da previdência (Ipern) chegou a R$ 475.454.133,69 em abril, sendo que R$ 84.448.382,19 são de descontos previdenciários.
“Há desconto de sindicato no contracheque da minha mãe e ela não lembra ter autorizado. Ela é aposentada há mais de 20 anos”, exemplificou a deputada.
Por essa razão, a deputada Cristiane Dantas solicitou à Mesa da Assembleia Legislativa que encaminhe requerimento à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte (Ipern), no sentido de informar sobre a existência de descontos sindicais ou de empréstimos consignados, incidentes sobre aposentadorias, auxílios ou pensões, realizados sem a devida autorização prévia do beneficiário, desde a implantação do sistema até agora.
Cristiane Dantas ainda pede dados com a identificação dos sindicatos e entidades habilitadas junto ao Ipern para efetuar tais descontos.
Em caso de confirmada a existência de descontos indevidos, a parlamentar requer, ainda, que sejam informadas quais providências adotadas para a imediata suspensão desses descontos bem como as medidas para o reembolso dos valores eventualmente cobrados indevidamente dos beneficiários.
Segundo dados de abril da Secretaria Estadual da Administração (Sead) o quadro de inativos do Estado é de 12.859 pensionistas (11.27%) e de 47.284 aposentados (41,45%), totalizando 52,72% de todos os 114.073 servidores.
Para a deputada Cristiane Dantas, “a demanda mostra-se de extrema relevância”, diante da recente operação realizada pela Policia Federal e das investigações conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU), em razão da suspeita de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativas a descontos em benefícios de aposentadorias, auxílios e pensões, sem a devida e prévia autorização dos beneficiários, bem como a realização de empréstimos consignados, também sem autorização, consistindo em prejuízos à população em geral, que, segundo noticiado pela imprensa, ultrapassa a casa dos bilhões de reais”.
Cristiane Dantas concluiu, na justificativa do requerimento, que “faz-se necessária a verificação da existência de casos semelhantes no Instituto de Previdência do Estado, além as medidas adotadas para evitar que tais casos ocorram, ou cessar, suspender e reembolsar dos valores porventura descontados”.
Tribuna do Norte
