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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) cobra um posicionamento mais claro da direção da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com relação ao andamento da proposta do governo estadual de elevar em 2% a alíquota do ICMS.
Para o deputado tucano, caso a instituição não apresente as assinaturas dos prefeitos que formaram “a maioria” dita por seu presidente, Luciano Santos, para apoiar a aprovação do projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, “a Femurn desmoraliza-se como defensora da causa municipalista e passa a ser puxadinho do governo”.
O deputado Gustavo Carvalho afirmou que “o que “houve pelo presidente da Femurn, foi uma tentativa de ludibriar a todos, porque a maioria das assinaturas de prefeitos ele não apresenta”.
Segundo Carvalho, o Luciano Santos, “que é uma pessoa que eu respeito, e disse até a ele mesmo, que estava envenenado pelo Governo, não levou à Assembleia essas assinaturas, que leve amanhã, porque se levar, os deputados ficarão sensibilizados”.
Por ocasião da reunião conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), na terça-feira (7), o presidente da Femurn, Luciano Santos, provocou os deputados, pedindo a cooperação deles na aprovação do aumento do ICMS de 18% para 20%, em consideração aos votos que os deputados receberam nos municípios nas eleições de 2022.
“A Femurn deve agir como nosso mandato, pelo municipalismo”, reitera o deputado Gustavo Carvalho, que exige a apresentação da listagem dos prefeitos presentes à reunião da segunda-feira (6), quando teriam deliberado pelo apoio ao aumento do ICMS sobre o consumo de combustíveis e serviços de telecomunicações.
Com informações de Tribuna do Norte
