Créditos: Semurb
Uma obra irregular que avançava sobre a faixa da linha férrea, no Passo da Pátria, zona Oeste de Natal, foi embargada pela fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A ação, ocorrida na sexta-feira (4), integra o programa de desocupação de áreas públicas da Prefeitura do Natal e contou com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
Na área de domínio da União e considerada uma zona não edificável, os fiscais constataram que parte do imóvel havia sido erguido dentro da faixa de segurança ferroviária, que exige recuo mínimo de 15 metros da linha do trem.
“Como o imóvel está em área federal e compromete diretamente a segurança das pessoas, a obra foi embargada. Ao final do processo, deverá ser parcialmente demolida”, explicou o supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos.
Além dessa ação, outras fiscalizações ocorreram ao longo do fim de semana em diferentes pontos da cidade, reforçando o compromisso da Prefeitura de Natal com a ordem urbana e a proteção ambiental.
Também na sexta-feira, a Semurb atendeu a uma denúncia de maus-tratos a animais no bairro Nordeste, na zona Oeste. Embora não tenha sido configurada situação de maus-tratos, os animais estavam em uma área de mangue, o que não é adequado. O responsável foi notificado.
No sábado (6), dentro das ações de ordenamento da orla, um ambulante foi autuado na Praia de Ponta Negra por descumprimento da Portaria nº 031/2024, que determina a circulação dos vendedores apenas pela faixa de areia, vedando pontos fixos de venda.
Também no sábado, a fiscalização ambiental atendeu a denúncias de poluição sonora em cinco estabelecimentos — bares, uma igreja e uma loja de conveniência. Dois bares no bairro Neópolis foram interditados por uso irregular de música ao vivo. Já a conveniência, localizada em Nova Descoberta, foi notificada pelo excesso de ruído.
