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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, entregou nesta segunda-feira (22) ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, a lista com os seis advogados indicados para o Quinto Constitucional daquela Corte. A vice-presidente Rossana Fonseca e o diretor-tesoureiro da OAB/RN, Alex Gurgel, participaram do ato, que marcou o encerramento da participação da Seccional Potiguar no processo de escolha do futuro (ou da futura) desembargador(a) do TRT 21. Atualmente, o TRT/RN tem 10 desembargadores.
Com a entrega oficial da lista, cabe agora à Corte Trabalhista conduzir o processo do Quinto Constitucional. O presidente Bento Herculano informou que, embora ainda não tenha condições de estipular um prazo, há interesse em dar “celeridade” à votação que será feita pelo pleno do Tribunal. “A celeridade interessa a todos, ao TRT21 também”, destacou o desembargador durante a audiência que contou ainda com as presenças dos seis candidatos integrantes da lista definida pela OAB/RN: Marcelo Barros, Eduardo Rocha, Marisa Almeida, Augusto Maranhão, Lúcia Jales e Eduardo Gurgel.
Antes da votação em seu pleno, o Tribunal fará uma audiência pública para que os integrantes da lista sêxtupla tenham a oportunidade de se apresentar à Corte e responder a questionamentos dos desembargadores. O presidente do TRT21 ainda revelou no encontro que a tendência é que a instituição promova uma votação aberta, com os desembargadores declarando seus votos na sessão de escolha.
“Evidentemente, os desembargadores terão suas opções, mas garantimos que o processo será feito com toda a isenção”, pontuou Bento Herculano, que elogiou a OAB/RN pela maneira como compôs a lista dos seis representantes da advocacia potiguar para a função, via eleição direta. “Vejo que a OAB adotou a forma mais democrática de escolher os nomes da classe para o Quinto Constitucional”, definiu o desembargador.
O presidente Aldo Medeiros expressou sensação de “dever cumprido” ao entregar a relação dos seis advogados postulantes ao TRT21. E salientou que, mesmo com o fim da participação direta da OAB/RN no processo, a entidade seguirá acompanhando as próximas etapas. “Estamos muito conscientes de que demos uma excelente contribuição para a Corte, porque houve uma consulta muito ampla e democrática para que todos os advogados que quisessem opinassem sobre quem indicaria como julgadores nos processos trabalhistas. Cumprimos com nosso dever. O processo foi extremamente participativo, sem nenhum incidente, houve elogios à comissão eleitoral e à postura dos 23 candidatos que concorreram às vagas na lista”, detalhou Aldo Medeiros.
Também participaram da audiência de entrega da lista sêxtupla o desembargador trabalhista José Barbosa Filho, os ex-presidentes da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira e Adilson Gurgel, o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da Seccional RN (Comatra), Roberto Amorim, e o presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), Gleydson Soares.
O pleito do Quinto Constitucional do TRT21 na OAB/RN ocorreu no último dia 12 de julho, sendo a primeira vez em que os advogados potiguares puderam escolher em eleição direta os seus representantes para a Corte Trabalhista do RN. A lista sêxtupla definida na votação dos advogados será apreciada pelos membros do TRT e reduzida pelos desembargadores a uma lista tríplice. Os três nomes que forem escolhidos no Tribunal serão remetidos ao Presidente da República, a quem caberá decidir aquele que vai preencher a vaga aberta na Corte Trabalhista, em decorrência do falecimento do desembargador Júnior Rêgo no início do ano.
