Créditos: Emanuel do Cação/Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realize, in loco, uma vistoria para averiguar os alagamentos ocoridos na obra de drenagem e engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, além de outras intercorrências.
O requerimento foi feito nesta quarta-feira (15) em ação civil pública apresentada à Justiça Federal com pedido de urgência.
A chuva que caiu em Natal entre a madrugada e a manhã de segunda-feira (13) alagou trecho da engorda. Houve ainda o extravasamento de esgoto, sujando e causando mau cheiro na praia.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) informou que o alagamento ocorreu pela conexão entre dois pontos de drenagem e que iniciou o serviço de reparação na terça (14). Segundo a pasta, o fato não compromete a conclusão da obra da engorda, prevista para o fim de janeiro.
O pedido do MPF é para Idema analise o trecho de forma provisória, já que o MPF move uma ação - ainda não julgada - para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma a responsabilidade de fiscalização da obra.
Em outubro do ano passado, a Justiça do RN atendeu a um pedido da Prefeitura e probiu o Idema de 'impor obstáculos' para obra de engorda de Ponta Negra. Antes, o Idema havia concedido a licença ambiental para a obra também por decisão judicial, já que exigia ainda algumas respostas do Município para autorizar a obra.
Análise provisória
No documento apresentado, o MPF sustenta que a fiscalização da obra na praia deve ser feita pelo Ibama.
Enquanto a Justiça não analisa o pedido, o MPF entende que Idema deve fazer a vistoria, para que haja um efetivo acompanhamento por órgão ambiental de eventuais intercorrências da obra.
O MPF estipulou prazo de dez dias para uma resposta do órgão estadual.
Com informações de g1 RN
