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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionou nesta quarta-feira (26) a Justiça com um requerimento de cumprimento de sentença em que pede que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) adote imediatamente medidas para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde pública do estado.
No dia 11 deste mês, o MP havia acionado a Sesap, em audiência extrajudicial, para resolver o problema de superlotação no hospital, dando um prazo de 15 dias para a solução.
A Sesap informou que discorda do posicionamento do MPRN, argumentou que o prazo determinado ainda está vigente e disse que a direção do hospital vai se manifestar no tempo oportuno.
O pedido do MP foi entregue à 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo o MP, a o objetivo da ação é "restaurar o respeito à dignidade humana dos pacientes atualmente internados em macas nos corredores do hospital".
No requerimento, o MPRN pediu que a Sesap informe se efetivou a plena regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho, que fica no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Além disso, o MP cobra da secretaria se a pasta estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) com 11 médicos clínicos com carga horária de 20h ou 6 médicos com carga horária de 40h com vistas a completar 44h de jornada de trabalho, totalizando 62 plantões. Para esse dado, deve ser considerado o plantão de 24h, durante 7 dias na semana e um mês de 31 dias.
Com informações de G1 RN
