O aumento da alíquota do ICMS elevou em R$ 455,3 milhões a arrecadação do imposto no RN no primeiro semestre de 2026. Mas, ainda assim, o Governo do Estado fez novos contingenciamentos no orçamento alegando frustração na arrecadação prevista, conforme informações da Tribuna do Norte.
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mostram que a arrecadação bruta do ICMS passou de R$ 4,41 bilhões entre janeiro e junho de 2025 para R$ 4,87 bilhões no mesmo período deste ano, um crescimento de 10,3%.
A própria Sefaz atribui parte desse aumento ao retorno da alíquota modal do ICMS para 20%, em vigor desde março de 2025. Antes, a alíquota era de 18%.
Apesar do aumento na arrecadação do imposto, o governo anunciou dois contingenciamentos neste ano: um de R$ 306 milhões, em abril, e outro de R$ 439,9 milhões, em maio.
Segundo o Executivo, os bloqueios foram motivados pela frustração das receitas previstas no orçamento, estimada em mais de R$ 745 milhões quando consideradas todas as fontes de arrecadação própria.
Entre os segmentos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação do ICMS estão o comércio atacadista e o varejista.
Já o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) avalia que a recomposição da alíquota ajudou a recuperar parte das perdas provocadas pelas mudanças na legislação federal que reduziram a tributação sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e outros itens considerados essenciais.
