Créditos: Sumaia Villela/Agência Brasil
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento dos acusados pelo Massacre de Alcaçuz, a mais violenta rebelião já registrada no sistema prisional do estado, que deixou 26 presos mortos em janeiro de 2017. O processo corre em segredo de Justiça.
A nova fase da audiência, que havia sido iniciada em abril, precisou ser interrompida por “questões técnicas”. Agora, a expectativa do TJRN é ouvir o máximo de testemunhas possível ao longo do dia. Das 36 inicialmente arroladas, 30 ainda precisam ser ouvidas para que os réus possam, em seguida, prestar depoimento.
O episódio que marcou a segurança pública do RN teve início no dia 14 de janeiro de 2017, quando facções criminosas rivais – o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime do RN – travaram uma disputa sangrenta pelo controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A unidade, com capacidade para 620 detentos, abrigava mais de 1.200 no momento da rebelião.
Durante o motim, presos armados do pavilhão 5, dominado pelo PCC, invadiram o pavilhão 4, onde estavam integrantes da facção rival. Os corpos das vítimas foram encontrados em condições brutais, algumas decapitadas, outras carbonizadas, em uma cena que chocou o país e expôs a fragilidade do sistema carcerário potiguar.
Na época, o pavilhão 5 pertencia administrativamente ao Presídio Rogério Coutinho Madruga – anexo de Alcaçuz –, mas a separação entre as unidades se limitava a uma cerca de arame farpado.
Apesar da proporção e da repercussão do massacre, o julgamento segue em ritmo lento, oito anos depois. Segundo o Ministério Público, os acusados responderão por homicídio qualificado e participação em organização criminosa.
O TJRN reforçou que não há previsão para conclusão do julgamento, uma vez que o andamento dependerá da duração dos depoimentos. O processo também está sob esquema de segurança reforçada.
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