Créditos: Rafael Luz/STJ
Ao longo do 3° mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do Palácio do Planalto, a escolha de homens para tribunais prevaleceu. Em cerca de 15 meses foram 137 nomeações deministros, juízes e desembargadores. Destas, 88 foram destinadas a homens e 49, a mulheres. O cálculo leva em conta promoções por antiguidade.
Desconsiderando esse critério –que promove, via de regra, o integrante mais longevo do tribunal –a disparidade fica ainda maior. Nesse caso, o chefe do Executivo escolheu mais que o dobro de homens dentre as 96 vagas disponíveis –foram nomeados 65 homens e 31 mulheres.
Na 2ª Instância, o chefe do Executivo é responsável por escolher em 2 casos: para as promoções por critério de merecimento e para vagas destinadas à advocacia ou a integrantes do Ministério Público. Em ambos os casos, Lula recebe uma lista tríplice para cada vaga.
Já no caso da promoção por critério de antiguidade, o nome é escolhido pelo próprio tribunal por meio de votação e é encaminhado ao presidente, que referenda a decisão.
O levantamento realizado pelo Poder360 contabilizou as nomeações que constam no Diário Oficial da União de 1° de janeiro de 2023 até 13 de março de 2024. Foram levados em conta os seguintes tribunais:
STF (Supremo Tribunal Federal);
STJ (Supremo Tribunal de Justiça);
TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
TRFs (Tribunal Regional Federal);
TRTs (Tribunal Regional do Trabalho);
TREs (Tribunal Regional Eleitoral);
TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).
Nos tribunais superiores, Lula nomeou apenas uma mulher para o cargo de titular: a ministra Daniela Teixeira, do STJ. A nomeação veio de uma lista tríplice votada pelo Tribunal para a vaga destinada a integrantes da advocacia. Daniela era a única mulher da lista.
Nos Tribunais Regionais a presença de mulheres aumenta, mas ainda segue baixa. A única exceção vem dos Tribunais Regionais do Trabalho, onde a nomeação de mulheres é maior que a de homens.
Neste ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aplicou uma nova norma para as promoções. O objetivo é garantir a paridade de gênero nos tribunais. A resolução foi aprovada em 26 de setembro de 2023, na gestão de Rosa Weber, e começou a valer em 1º de janeiro.
O texto estabelece a formação de listas mistas ou só com nomes de mulheres em tribunais que não atingirem o número mínimo de participação de mulheres (40% a 60%). A norma tem caráter temporário e deve ser aplicada até que a presença de mulheres e homens seja equilibrada na 2ª Instância.
Desde a mudança na regra, 9 nomeações foram feitas para TRFs e TRTs. Apenas uma foi mulher: a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, do TRT-21.
INDICAÇÕES PARA O SUPREMO
A escolha para o STF é a única que o presidente tem a prerrogativa de indicar qualquer nome de sua preferência, desde que respeite critérios determinados pela Constituição. O indicado também deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.
Ao assumir o Executivo pela 3ª vez, já era sabido que Lula indicaria pelo menos 2 nomes para as vagas dos ministros (hoje aposentados) Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril de 2023, e Rosa Weber, aposentada em setembro do mesmo ano.
Lula foi cobrado publicamente pela ala progressista que o elegeu para indicar mulheres e pessoas negras para o STF. O petista, no entanto, se desvencilhou do compromisso e optou por escolher nomes mais próximos e de confiança, como o de seu ex-advogado Cristiano Zanin –indicado para a vaga de Lewandowski –e do seu ministro da Justiça Flávio Dino, que assumiu em fevereiro a vaga deixada por Rosa.
O presidente deixou para atender os pedidos da ala do seu governo na escolha para outros cargos nos Tribunais Superiores. Em 2023, escolheu duas mulheres negras para as vagas de ministro substituto na Corte Eleitoral.
As nomeações foram alinhadas às escolhas ao STF. No mesmo mês em que indicou Zanin ao Supremo, em junho de 2023, Lula escolheu Edilene Lôbo para ser ministra substituta do TSE. A indicada é a 1ª mulher negra a compor o Tribunal.
Na indicação de Dino o mesmo aconteceu. Menos de 1 mês depois de indicar o aliado para a vaga de Rosa no STF, o presidente nomeou Vera Lúcia Santana de Araújo para ser ministra substituta. É a 2ª mulher negra a ocupar o TSE.
Em outros mandatos, o petista já havia indicado outros 8 nomes ao STF– todos homens, com exceção de Cármen Lúcia, a única mulher escolhida por Lula.
O petista ainda terá 3 escolhas para os Tribunais Superiores nos próximos 2 anos de mandato. Duas vagas serão para o STJ e uma para o TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Com informações de Poder 360
