Lira quer pautar projeto que criminaliza erros de institutos de pesquisa semana que vem

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira (5), que pretende pautar o projeto que criminaliza erros de institutos de pesquisas eleitorais na semana que vem, se o texto for apresentado oficialmente nos próximos dias.

O texto está sendo articulado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), após os resultados do primeiro turno das eleições gerais e conta com apoio de aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na Casa.

O projeto ainda não foi protocolado oficialmente no sistema da Câmara, mas Barros pretende registrá-lo até esta quinta (6), informou o próprio líder à reportagem.

Ricardo Barros disse que está elaborando o projeto com o objetivo de criminalizar erros dos institutos, com a ajuda de pareceres jurídicos. Ele também analisa como fundamentar legalmente as futuras condições de responsabilizações que constarão no texto.

A ideia, explicou, é possibilitar a responsabilização de integrantes da diretoria de institutos e das empresas contratantes, além do técnico responsável pela pesquisa, como o estatístico, no caso de erros e resultados extremamente divergentes dos oficiais.

A intenção ainda é que o texto esteja dentro de todos os parâmetros constitucionais para não correr o risco de ser questionado posteriormente no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

Com informações da CNN