Justiça nega recurso da fabricante do Ozempic e mantém caneta nacional no mercado

A Novo Nordisk, fabricante do Ozempic e do Wegovy, perdeu mais uma rodada na disputa judicial contra a farmacêutica brasileira EMS. O TRF2 negou o recurso em que a empresa dinamarquesa pedia a suspensão do registro da marca Ozivy e a retirada imediata do produto nacional do mercado. A informação é do O Globo.

É a segunda vez que a Justiça Federal rejeita o pedido de urgência da Novo Nordisk. 

Com a decisão, a EMS, representada pelas bancas Bermudes Advogados, DSMA Azulay Advogados e Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia, segue autorizada a comercializar a Ozivy, a primeira caneta nacional à base de semaglutida. 

O TRF2 rejeitou o principal argumento da Novo Nordisk, que alegava que o nome Ozivy reproduziria trechos de suas marcas - o prefixo "Oz" de Ozempic e o sufixo "vy" de Wegovy. 

Para o relator, juiz José Eduardo Nobre, a comparação de marcas não pode ser feita "recortando" pedaços de dois nomes diferentes para depois somá-los artificialmente. Afirmou ainda que Ozivy se distingue tanto de Ozempic quanto de Wegovy.  

O tribunal também considerou que suspender o registro e proibir o uso da marca poucas semanas após o lançamento do produto causaria à EMS um prejuízo irreversível, que não seria desfeito mesmo que a decisão final do processo lhe fosse favorável mais adiante. 

 O mérito da ação, entretanto ainda será julgado pela Justiça Federal.