Vídeos em que afirma que “pobres não deveriam votar” e que “pobre quer tirar vantagem em tudo” levaram o influenciador Leonardo Marcondes a se tornar réu em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Em decisão liminar, a Justiça determinou que ele pare de publicar conteúdos considerados discurso de ódio contra pessoas de baixa renda.
Pela decisão, Leonardo Marcondes deverá retirar os conteúdos e parar de fazer novas publicações com esse teor. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa de R$ 1 mil por dia, inicialmente limitada a 5 dias. Caso a ordem continue sendo ignorada após esse período, o valor da penalidade poderá ser aumentado.
A ação foi motivada por um vídeo publicado pelo influenciador em que ele afirma que “pobres não deveriam votar” e que “pobre quer tirar vantagem em tudo”. Para a magistrada, há indícios suficientes para determinar, em caráter liminar, que esse tipo de conteúdo deixe de ser divulgado enquanto o processo tramita.
Por outro lado, a juíza negou o pedido para que todo o perfil de Leonardo Marcondes fosse retirado do ar. Segundo a decisão, excluir integralmente a conta, antes da apresentação da defesa, seria uma medida desproporcional e poderia restringir indevidamente o direito à liberdade de expressão.
Segundo os autos, Leonardo Marcondes figura como réu na ação civil pública ao lado da Meta e do Facebook. O processo segue em tramitação, e o mérito da ação ainda será analisado pela Justiça.
Fonte: Metrópoles
