Créditos: Carlos Costa/Governo do RN
O Governo Federal confirmou, nesta quinta-feira, que estuda transferir à iniciativa privada trechos das BRs 101 e 304 localizados no Rio Grande do Norte. Em nota, o Ministério dos Transportes afirmou que os estudos estão em fase inicial e incluem, também, trechos dessas duas rodovias em outros estados e ainda a BR-116 no Ceará. As informações são do Agora RN.
A inclusão das estradas nos estudos não significa que a concessão já esteja definida nem que a cobrança de pedágio esteja autorizada. O que há de concreto é a realização de levantamentos técnicos, econômicos e ambientais para verificar se há viabilidade no negócio e em quais trechos. A modelagem da concessão, se é que vai ocorrer, ainda será definida.
Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos de pré-viabilidade são realizados em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Não foram divulgados os valores dos estudos nem o prazo exato para conclusão do levantamento. Em nota, o MT disse apenas que “a previsão é que sejam concluídos após 2026.”
No Rio Grande do Norte, estão incluídas: a BR-101, no trecho entre Parnamirim e a divisa com a Paraíba, e a BR-304, entre Parnamirim e a divisa com o Ceará.
Além desses trechos no RN, são avaliadas as possíveis concessões da BR-101 no trecho entre a divisa RN/PB e a divisa BA/ES; a BR-304 no Ceará, entre o entroncamento com a BR-116 e a divisa com o Rio Grande do Norte; e toda a BR-116 dentro do Ceará, estendendo-se até Salgueiro (PE), pouco depois da divisa com Pernambuco.
Ao todo, somados os trechos no RN e outros estados, é avaliada a concessão de 2.368 quilômetros. Atualmente, todos esses trechos são totalmente públicos, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O Ministério dos Transportes ressalta que, até a conclusão dos estudos e a assinatura de um eventual contrato, as rodovias continuarão sob responsabilidade do Dnit.
Caso a concessão avance, a empresa vencedora do leilão imediatamente “assumirá a operação da rodovia e passa a executar serviços de manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários”, informa o ministério. Já as obras de maior porte, como duplicações e implantação de faixas adicionais, “costumam seguir cronograma próprio e, em geral, são iniciadas a partir do terceiro ano da concessão”, complementa a pasta.
Trechos que podem ser concedidos à iniciativa privada
BR-101: Entre a divisa do Espírito Santo com a Bahia até o entroncamento com a BR-304, em Parnamirim (RN), com aproximadamente 1.835 quilômetros. Passa por Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
BR-304: Do entroncamento com a BR-101, em Parnamirim, até o entroncamento com a BR-116, em Beberibe (CE), com aproximadamente 533 quilômetros.
BR-116: Do entroncamento com a BR-304, em Beberibe (CE), até Salgueiro (PE), cruzando o estado do Ceará de norte a sul.
