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A equipe econômica do Governo Federal quer formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores por conta própria que prestam serviços para empresas de aplicativo de internet, como Uber, 99, Cabify e outras plataformas que fazem conexão com os consumidores, como GetNinjas. Estão no foco motoristas, web designers e profissionais dos ramos de beleza, assistência técnica, consultoria, eventos e serviços domésticos, entre outros. Em paralelo, já se discute a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI).
Uma das preocupações da área econômica é com as contas da Previdência, pois esses trabalhadores não contribuem para o sistema e mais tarde tenderão a cair na dependência da União, seja na aposentadoria por idade ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo um técnico a par das discussões, ainda não há um diagnóstico fechado sobre o universo e a renda desses trabalhadores, mas é sabido que muitos conseguem um bom rendimento e teriam condições de recolher tanto para a Previdência quanto para a Receita.
Pesquisa do IBGE divulgada em agosto revelou que o número de trabalhadores por conta própria bateu a marca recorde de 24,2 milhões de pessoas de um total de 93,5 milhões de ocupados com mais de 14 anos.
Com informações de O Globo.
