Créditos: Sandro Menezes/Governo do RN
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Augusto Rego, confirma que o Governo do Estado atrasou os repasses de recursos do Fundeb e de ICMS devidos aos 167 municípios.
José Augusto Rego disse que somente relação a parte do Fundeb oriunda da cobrança de ICMS, o atraso "é de três semanas e da ordem de R$ 96 milhões".
"O ICMS da semana que é em torno de R$ 67 milhões também não caiu", disse o presidente da Femurn, contando que o IPVA, como são recursos que dependem diretamente do Detran, "fica mais dificil de acompanhar".
Segundo José A. Rego, a esperança dos prefeitos contra esses atrasados, é o fato de que a partir de setembro, quando termina o prazo de 90 dias para implementação da lei aprovada na Assembleia Legislativa, os repasses serão feitos diretamente nas contas das Prefeituras pelo Banco do Brasil. "A partir daí só compete o governo informar o valor da arrecadação do ICMS que cabe aos municipios", avisa.
"Vamos saber se vão cumprir, sabe como é, final de governo, mas tem penalidade para quem não cumprir nessa lei", disse ele, que também é prefeito de Portalegre, na região do Alto Oeste.
Na avaliação dele, da mesma forma que o governo estadual atrasou o pagamento de vencimentos de aposentados e pensionistas, esse atraso nos repasses pode ter um efeito dominó em relação aos municípios, "porque muitos não têm superávit de Fundeb e precisam desses recursos para complementar a folha de pessoal da educação."
"Então, o governo, com esse dinheiro dos municípios, está fazendo caixa para pagar aposentados e pensionistas", alerta.
Fonte: Tribuna do Norte
