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O Governo do Estado divulgou uma nota de esclarecimento nas redes sociais negando a possibilidade de aumento do valor cobrado pelo ICMS em cima dos combustíveis. A notícia foi divulgada inicialmente pelo jornal Valor Econômico. Confira abaixo.
O Governo do Estado esclarece que não haverá aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis no Rio Grande do Norte. As alíquotas estaduais permanecem em 29% para gasolina e 18% para diesel, índices praticados desde 2015.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulga quinzenalmente essa tabela de preços médios de combustíveis cobrados ao consumidor final em todo o país. Essa tabela não define os preços nas bombas dos postos, servindo somente como base para que a Petrobras repasse aos estados o valor equivalente do ICMS dos produtos já vendidos. Importante esclarecer, ainda, que o imposto só é recolhido da refinaria depois da distribuição e da venda dos combustíveis.
