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A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (23), reunião para debater sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Presidida pela vereadora Divaneide Basílio (PT), a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Delegacia Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA Casa Renascer, sociedade civil, entre outros.
“Nós pudemos reunir hoje diversos órgãos e autoridades para tratar de um tema tão delicado que é a violência sexual contra crianças e adolescentes. Colhemos informações para encaminhamentos como a criação da lei de autoproteção para desmistificar que não se deve debater a sexualidade, na escola, por exemplo. Precisamos sim debater porque a maioria dos casos de abuso ocorre dentro de casa e a escola deve ser o suporte de proteção da criança e do adolescente”, disse a vereadora.
De acordo com dados do Disque 100, Disque Direitos Humanos, em 2018 foi registrado um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Desse número, 3.418 casos eram de abuso, enquanto 3.675 telefonemas foram classificados como casos de exploração sexual. No Rio Grande do Norte, em 2017, foram registrados 420 casos.
Segundo Giulliard Laurentino, psicólogo representante do CEDECA Casa Renascer, 71% das ocorrências de violência contra crianças e adolescentes são realizadas por parentes ou pessoa próxima da família. “Infelizmente o maior número de abusos e violências acontecem dentro de casa, ocorrendo o que os psicólogos chamam de síndrome do segredo, evitando que a criança conte o abuso para alguém de confiança, consequentemente muitos casos não são registrados, não chegam à justiça, e não são acompanhados pelos órgãos públicos”, explicou Giulliard.
Em Natal somente uma delegacia atende casos específicos infanto-juvenil. A delegada Igara Pinheiros, da Delegacia Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, comentou como é realizado o trabalho de acompanhamento dos casos de abuso e violência infantil. “Nós trabalhamos com uma temática e um público bastante sensível, por isso precisamos estar sempre atualizados e capacitados para acompanhar desde a criança até os familiares. Nossos agentes civis são abnegados e a maioria do sexo feminino por ter o olhar mais sensível e diferenciado para esses casos”, afirmou a delegada.
O promotor da Infância e da Juventude de Natal, Manoel Onofre Neto, destacou que a atuação em defesa da criança e do adolescente é complexa e diferenciada. “A atuação pede uma rede de trabalho diferenciada, uma rede capacitada e articulada para que a gente possa acompanhar todo o processo sofrido pelas crianças e adolescentes, evitando que a fase mais importante da construção da personalidade desses personagens seja prejudicada”, disse Manoel Onofre Neto. O promotor acrescentou que para melhorar a atuação dos órgãos públicos, o Ministério Público vai ofertar cursos de capacitação para psicólogos e todos os atores que desempenham papel importante com o objetivo de combater, prevenir e acolher as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
