Créditos: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
O programa Farmácia Popular do Brasil, executado pelo Ministério da Saúde, vendeu R$ 2,5 bilhões em medicamentos sem lastro em estoque, ou seja, sem nota fiscal que comprovasse sua aquisição pelo estabelecimento credenciado, entre julho de 2015 e dezembro de 2020.
Lançado em 2004, durante o primeiro governo Lula, o programa também dispensou R$ 7,4 milhões em medicamentos para pessoas já falecidas no mesmo período.
Segundo auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), 17,4% das vendas de fármacos foram feitas pelos estabelecimentos credenciados naquele período.
O volume de despesas com medicamentos sem nota fiscal realizadas pelo Farmácia Popular entre 2015 e 2020 representa 18,5% dos R$ 13,8 bilhões gastos pelo programa na época.
No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos relacionados de forma gratuita – para diabete, asma e hipertensão – ou a preços reduzidos, com 90% do valor de referência subsidiado pelo governo, que faz o ressarcimento aos estabelecimentos nos quais os medicamentos foram retirados.
Farmácia Popular alvo da PF
O programa foi relançado pelo presidente Lula em junho de 2023. Em setembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação a partir de uma denúncia de venda fictícia de medicamentos por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. A operação cumpriu 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e no Ceará.
A análise foi feita por amostragem nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraíba, em contato direto com farmácias e drogarias credenciadas, considerando “a movimentação diária de ‘entradas e saídas’, em detrimento da verificação mensal consolidada, proporcionando maior precisão na análise”. No total, o programa contava com 34.061 estabelecimentos
Com informações de Metrópoles
