Créditos: Reprodução/redes sociais
Um pedido apresentado recentemente à Justiça pode ter impacto direto no andamento e no desfecho da ação. Segundo Fábia Oliveira o imbróglio judicial entre uma estilista, Anitta e a C&A ganhou um novo desdobramento.
Entenda o caso
Lucia Helena da Silva e sua marca, a Ropahrara Moda Exótica, processaram as rés, acusando-as de violação de direitos autorais. A estilista sustenta que a funkeira usou peças desenhadas e comercializadas pela marca em videoclipes famosos.
Posteriormente, as peças teriam sido reproduzidas e colocadas à venda pela C&A, sob a afirmação de que seriam fruto de uma parceira com Anitta e a designer Yasmine McDougall Sterea.
Lucia afirma que a cantora também teria realizado a falsa atribuição de autoria à rede de varejo e à designer. Ela e a Ropahrara pedem uma indenização por danos morais de R$1 milhão.
Pedido de intervenção
Foi apresentado, no último dia (1) um pedido de intervenção no processo, para o ingresso de um amicus curiae.
Para facilitar o entendimento do termo, vale um breve resumo caro leitor: o amicus curiae nada mais é que, um terceiro, que ingressa na ação para auxiliar e contribuir com a análise do tribunal.
Sem possuir interesse na causa, o interventor é escolhido por conta de sua experiência e contato com algum fato importante no imbróglio.
Na disputa em questão, o pedido de foi apresentado pela Educafro Brasil. A instituição se apresenta como entidade atuante na promoção de igualdade racial e combate ao racismo à desigualdade.
A Educafro afirma que o caso engloba debates relacionados à sua missão institucional, uma vez que discutiria a invisibilização de uma estilista negra, Lucia Helena, e o “apagamento de autoria” de seu trabalho.
A entidade sustenta, em seu pedido, que pode contribuir para a controvérsia envolvendo a cantora, que diz ter considerável repercussão social e racial. Ela garante que poderá apresentar ao tribunal elementos acadêmicos e históricos determinantes para compreensão do embate.
A juiza do caso, Clarissa Rodrigues Alves, determinou nessa segunda-feira (8/6), que as partes se manifestem sobre o pedido da Educafro. Caberá à magistrada autorizar, ou não, o pedido da Educafro.
Panorama racial
Ao iniciar a disputa, Lucia Helena já havia enfatizado o aspecto racial da ação. A autora destacou que suas criações foram atribuídas a uma profissional branca, o que afirmou reproduzir estruturas de exclusão e invisibilização de criadores negros.
A cantora Anitta chegou a afirmar, nos autos, que as alegações de racismo estrutural são infundadas e não guardam relação com a discussão central sobre a autoria das peças. A funkeira classificou as acusações como genéricas e desprovidas de provas.
