Créditos: Divulgação MPRN
Um empresário com forte atuação no setor de combustíveis da Grande Natal foi preso na manhã desta terça-feira (23) durante a Operação Emirados, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Polícia Civil para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica.
Segundo as investigações, o grupo é responsável por um prejuízo superior a R$ 72,9 milhões aos cofres públicos estaduais, valor relacionado principalmente ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Justiça determinou o bloqueio de bens e contas bancárias dos investigados no mesmo montante.
Além do mandado de prisão contra o apontado líder da organização, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A operação também resultou na aplicação de 75 medidas cautelares diversas da prisão.
Dinheiro em espécie, joias e moeda estrangeira
Durante as diligências, os agentes apreenderam mais de R$ 90 mil em espécie, além de dólares e euros, joias, documentos, celulares e computadores na residência do empresário investigado.
A Justiça ainda determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a ocultação de patrimônio.
A ação mobilizou mais de 120 policiais civis, além de promotores e servidores do Ministério Público.
Esquema usava empresas de fachada e “laranjas”
De acordo com a investigação, o empresário comandava uma estrutura voltada à ocultação de patrimônio e à fraude fiscal. Imóveis, veículos e empresas eram registrados em nome de parentes, funcionários e terceiros que atuavam como “laranjas”, enquanto ele mantinha o controle efetivo dos negócios.
As apurações apontam ainda que o grupo utilizava empresas de fachada nos segmentos de distribuição, alimentação, bares e postos de combustíveis para esconder patrimônio e evitar cobranças judiciais.
Entre as irregularidades identificadas estão a omissão de entrada de mercadorias, a não emissão de notas fiscais e a abertura sucessiva de empresas em nome de terceiros. Em alguns casos, pessoas de baixa renda e beneficiários de programas sociais federais eram usadas como sócios fictícios.
Carro de luxo de R$ 800 mil e mansão em condomínio fechado
Um dos fatos que chamou a atenção dos investigadores foi a aquisição de um veículo importado de luxo avaliado em aproximadamente R$ 800 mil.
O automóvel estava registrado em nome de um auxiliar de contabilidade com salário de R$ 1.954 mensais. Apesar disso, segundo a investigação, quem utilizava e ostentava o veículo era o líder do esquema.
O mesmo funcionário também aparecia como comprador formal de uma residência de alto padrão em um condomínio fechado, declarada por R$ 2,5 milhões. As investigações concluíram que o imóvel era utilizado pelo empresário preso e sua família.
A Polícia Civil e o Ministério Público identificaram ainda que contas bancárias de empresas ligadas ao grupo eram utilizadas para custear despesas pessoais e manter o padrão de vida luxuoso dos investigados.
Dívida milionária com o Estado
As empresas vinculadas ao grupo econômico acumulam débitos tributários que somam R$ 72.922.514,57 inscritos na Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo o MPRN, duas distribuidoras de alimentos concentram a maior parte da dívida fiscal. A suspeita é de que o esquema tenha operado durante anos por meio de uma rede empresarial criada para dificultar a identificação dos verdadeiros responsáveis pelos negócios e pela sonegação.
A Operação Emirados é conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD).
Com informações de Novo Notícias
