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O secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, rebateu as afirmações do diretor do Idema, Leon Aguiar, sobre a engorda de Ponta Negra: “É inadmissível o Idema demorar 13 meses para concluir uma avaliação de um estudo ambiental”. “Isso pra mim se chama irresponsabilidade. Isso pra mim se chama falta de gestão. Isso pra mim se chama falta de eficiência na análise administrativa do processo”, afirma.
Veja trecho de entrevista do secretário ao Novo Notícias.
O Idema afirmou que a licença da engorda já poderia ter sido emitida há muitos anos. Qual a sua avaliação com relação a essa afirmação?
O que o Leon Aguiar está trazendo de histórico é uma coisa que o município entende completamente fora de questão. O que interessa para nós é que há 13 meses, em junho do ano passado, o município protocolou todos os documentos que o Idema necessitava. É inadmissível o Idema demorar 13 meses para concluir uma avaliação de um estudo ambiental. Se você tem prioridade, se você tem foco, se aquilo ali é importante para o estado e para o município, se é interesse público — como é o caso — era para ter sido organizado uma equipe para que em poucos meses fosse emitido parecer da do Idema. O Idema demorou dois anos para elaborar um termo de referência do EIA-Rima. O Idema não aceitou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, um documento de 700 páginas, com boa parte dessas questões que foram cobradas. Na gestão do Leon, da governadora Fátima, há 13 meses atrás com todos os documentos apresentados, a pergunta é: Por que é que não saiu?
Ele também comentou sua fala sobre ser impossível cumprir as exigências…
O Idema nos deu 30 dias de prazo e se você ler lá no final da solicitação de providência, dia que precisam ser apresentadas todas as questões sob pena do processo poder ser arquivado de forma definitiva. Ele nos deu 30 dias de prazo e nos cobra informações e metodologia que deve ser apresentado, por exemplo, uma campanha de avistamento de animais em período migratório. As aves migratórias, o período é no verão. Baleias, cetáceos e tartarugas, que estão no litoral do RN, esse é um período que ainda vai começar. É impossível cumprir em 30 dias o que o próprio Idema está exigindo de nós.
Por que a Prefeitura até hoje não conseguiu entregar tudo que é pedido pelo Idema para obter a licença?
Nós entregamos tudo que foi pedido para o Idema desde junho do ano passado. O Idema fez uma solicitação, entre junho e julho, pedindo o Rima, que é um resumo do EIA, que era necessário. O município apresentou. Faltou gestão do processo administrativo de licenciamento pelo Idema. A gente não deve nada. O que estamos devendo agora é essa novidade da solicitação de providência que foi nos apresentado na terça-feira da semana passada.
Com informações de Novo Notícias
