Créditos: Fernanda Zauli/g1
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) irá lançar uma licitação definitiva para fazer a limpeza diária de rodolitos e outros materiais na Praia de Ponta Negra, segundo o secretário Thiago Mesquita. Segundo ele, porém, ainda não há data para o lançamento. Na última quinta-feira (6), a Semurb abriu processo administrativo para a contratação, com dispensa de licitação, de uma empresa que irá remover os rodolitos na área da engorda, mas o contrato terá vigência apenas até setembro deste ano. No entanto, o processo foi suspenso nesta quarta-feira (12) após questionamentos de uma das empresas participantes sobre alterações feitas no valor de referência para a contratação.
O questionamento foi feito logo após o encerramento do certame, às 14h de ontem, quando as propostas foram analisadas. A MB Limpeza Urbana alegou, em requerimento, que houve alteração no valor de referência da contratação “faltando poucas horas para o esgotamento do envio de suas ofertas pelos licitantes”. O prazo limite para a entrega das propostas foi terça-feira (11). O valor de referência apresentado para o contrato era de R$ 72,9 mil, com retificação às 10h41 de terça, de acordo com a empresa. Na manhã de ontem, o Portal de Compras Públicas, onde o processo corre, apresentava como referência, o valor de R$ 109,9 mil.
No requerimento, a empresa pontua que o certame precisa ser reaberto, uma vez que “dois concorrentes cadastraram propostas ainda com os primeiros valores referenciados”, de [as propostas foram de R$ 71 mil e R$ 72,9 mil], “cerca de 30% inferiores aos valores atualizados”. Vence o certame a empresa que oferecer o menor lance. Procurada, a Semurb informou que vai avaliar a solicitação da empresa. Na quarta-feira pela manhã, antes da suspensão, o secretário Thiago Mesquita havia dito à reportagem que, se não houvesse questionamentos, a empresa vencedora seria contratada imediatamente e poderia entrar em operação já na próxima semana.
“O prazo de execução da limpeza, conforme o edital do processo administrativo é até setembro de 2025, por causa da vigência do decreto emergencial criado pela Prefeitura [para intervenções na praia], que é de um ano – o decreto começou em setembro do ano passado. Paralelo a isso, vamos lançar uma licitação definitiva, porque essa manutenção tem que acontecer diariamente em Ponta Negra”, pontuou o secretário.
“Além dos rodolitos, a gente vai tirar também tampinhas, cascas de coco e todo e qualquer tipo de resíduo sólido. A manutenção será feita de forma permanente”, explicou o secretário. Contudo, ainda não há data prevista para o lançamento desse edital no Diário Oficial do Município (DOM). Rodolitos são fragmentos formados por algas marinhas calcárias que habitam o fundo do oceano e desempenham importante papel ecológico enquanto habitat para diversas espécies, bem como para a formação de sedimentos marinhos.
De acordo com o Termo de Referência referente ao processo administrativo atual, a Praia de Ponta Negra registra a “presença de rodolitos e outros materiais calcários na faixa de areia e na zona de espraiamento (a região onde ocorre a dissipação das ondas), decorrentes das obras de aterro hidráulico realizadas recentemente no local”, o que estaria comprometendo “a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área”, além de ter “gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos”.
A remoção do material, diz o documento, “é essencial para garantir a segurança dos usuários e a preservação das características originais da praia”. O termo frisa que limpezas manuais têm se mostrado insuficientes, daí a “necessidade de uma solução mecanizada, o que requer a contratação de uma empresa especializada” para garantir a limpeza da praia. O documento explica que a limpeza mecanizada consiste na remoção de resíduos sólidos, matéria orgânica e detritos e microdetritos presentes na areia por meio do uso de uma máquina saneadora.
“O equipamento realiza a coleta e a filtragem da areia, separando os resíduos e contribuindo para a manutenção da qualidade ambiental da praia”. Segundo o documento, o processo é eficiente, de baixo impacto ambiental e melhora as condições sanitárias. A máquina recolherá o material presente na faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenará em um compartimento próprio, o qual depois será esvaziado em uma caixa estacionária para destinação adequada. O serviço deverá ser realizado ao longo da faixa que recebeu o aterro hidráulico – correspondente a 4,6 km de extensão.
As operações vão ser realizadas das 18h às 5h, com a utilização de uma máquina saneadora acoplada a um trator.
Com informações de Tribuna do Norte
