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Liderados pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, representantes das quatro maiores entidades representativas do comércio, serviços e turismo do estado entregaram, na tarde desta quinta-feira, 19, ao secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves Júnior, um documento com sugestões de ações e providências a serem adotadas pelo Governo do Estado como forma de minimizar os efeitos das restrições em decorrência da pandemia do Covid-19 (Coronavírus).
Junto com Queiroz estiveram o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL RN), Afrânio Miranda; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), José Lucena; e o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Schiavo Álvares. O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, também participou do encontro. O documento é destinado à Governadora Fátima Bezerra.
No momento da entrega, Queiroz fez questão de lembrar a importância do Comércio, Serviços e Turismo para a economia e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Setores que juntos respondem por cerca de 65% do PIB do estado; movimentam R$ 42,3 bilhões todos anos; e empregam, direta e formalmente, quase 310 mil pessoas, o que equivale a quase 74% de todos os empregos com carteira assinada gerados pelo setor privado no Rio Grande do Norte.
“Entendemos que as recomendações de isolamento social, que têm impacto direto na realização de eventos e no movimento do comércio; a redução de jornadas de trabalho e o cancelamento de aulas e cursos são medidas necessárias, mas que impactam direta e profundamente no faturamento de nossas empresas e criam um cenário aterrador. Mesmo entendendo a extrema necessidade de muitas destas medidas, Por isso, solicitamos o apoio do Governo do Estado para que possamos, juntos atravessar esta tormenta que nos aflige com o menor impacto possível em nossa economia”, ressaltou o presidente Marcelo Queiroz.
O presidente da FCDL RN, Afrânio Miranda, ressaltou a importância de governo e empresários caminharem juntos sobretudo em um momento como o atual. “Nós somos interdependentes. Um depende do outro. Por isso resolvemos vir aqui trazer estes pleitos e ampliar o diálogo”, destacou. A visão foi referendada pelo vice-presidente da Federação das Associações Comerciais, Schiavo Álvares. O presidente da CDL Natal, José Lucena, ressaltou que o momento é de compreensão mútua das dificuldades de cada lado. “Sabemos que o Estado enfrenta problemas fiscais e financeiros. Mas precisamos ressaltar que, caso não haja este diálogo e uma abertura a estas sugestões, o declínio da atividade econômica só irá piorar o cenário atual das contas públicas”, disse ele.
Entre as sugestões estão: incluir a parcela estadual de tributos incidentes sobre as empresas optantes pelo Simples no diferimento de pagamento pelo prazo mínimo de três meses; instituir o diferimento, por um período mínimo de três meses, do recolhimento do ICMS devido pelas empresas do segmento; redobrar os esforços para manter em dia o pagamento dos salários e benefícios dos servidores públicos; reativar a redução do ICMS incidente sobre a energia elétrica dos empreendimentos turísticos; entre outros.
O secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves Júnior, elogiou a iniciativa das entidades, mas lembrou a difícil situação financeira pela qual o estado vem passando, e que é de amplo conhecimento de todos. “Nós estamos atentos a toda esta situação e em como poderemos diminuir os impactos que as restrições impostas pelas ações de prevenção do Covid-19 podem causar, até porque quando a economia entra em colapso, o Governo também sofre as consequências. Nós nos comprometemos a estudar todos os pontos e dar um retorno do que pode ser feito o quanto antes”, afirmou ele.
