Sérgio Trindade

17/08/2019 10:50

A quem serviu a polarização política?

A quem serviu a polarização política?

Já escrevi aqui que a polarização política não era boa estratégia para o Partido dos Trabalhadores, que nela investiu e nela quer permanecer, como indica a escolha de Lula, que resolveu manter Gleisi Hofmann à frente dos destinos da agremiação.

A polarização na qual apostou o PT, desde o final dos anos 1990, opunha o partido de Lula ao PSDB, ambos representantes, com nuances, da social-democracia tupiniquim.

Foram oito anos de Fernando Henrique, que venceu Lula por duas vezes (1994 e 1998), e oito de Lula, que bateu José Serra e Geraldo Alckmin, em 2002 e 2006. Seguiram-se quatro anos de Dilma, que venceu José Serra, e seriam mais quatro anos da primeira presidente, após a vitória sobre Aécio Neves, quando sobreveio o impeachment, em 2016.

A aposta petista era que o confronto se dava entre Estado forte versus Estado neoliberal, uma farsa gigantesca, afinal os dois partidos tinham e têm mais convergências do que divergências, que quando existem são pontuais, cosméticas.

O PT apostou num discurso fraudulento, o da reinvenção do Brasil e que, para chegar ao sucesso que se avizinhava, o cidadão brasileiro não deveria permitir o retrocesso, como, por exemplo, a volta das privatizações, possivelmente a única diferença mais séria entre petistas e tucanos.

O PSDB caiu no conto do vigário e escondeu o ex-presidente Fernando Henrique, durante as campanhas de Serra (2002 e 2010) e de Alckmin (2006). Somente na campanha de Aécio, em 2014, o tucanato resolveu assumir a identidade parcialmente privatizante dos anos 1990.

O resultado para o partido que nasceu da costela do velho PMDB, na segunda metade da década de 1980, foi um discurso morno, em 2002, insosso em 2006, quando Alckmin conseguiu a proeza de ter menos votos no segundo turno do que tivera no primeiro, e a ciclotimia da campanha de Serra, em 2010, quando o partido tentou uma guinada muito à direita.

Ao assumirem a identidade em 2014, acatando a polarização proposta pelo PT, Aécio Neves chegou ao segundo turno com chances reais de bater Dilma.

E por quê?

Por uma questão, primeiro, relativamente simples: o partido subiu a rampa do Planalto à bordo do Plano Real e o manteve nos dois mandatos de FHC. E parte do sucesso de Lula, nunca é demais reforçar, deve-se à estabilidade econômica conquistada às duras penas por meio do Plano Real.

Segundo, mesmo as privatizações, a despeito de erros que tenham sido cometidos, mudaram significativamente as condições econômicas do país, evitaram a quebra da Embratel, tornaram a Vale uma das maiores do mundo no setor e garantiram à Embraer condições para competir em igualdade de condições com gigantes do setor.

Aécio mostrou as duas coisas: o Plano Real e as privatizações foram uma construção e marca do tucanato e trouxeram benefícios para o país.

Muito do que Lula colheu foi plantado por seus antecessores, Itamar e Fernando Henrique – e mesmo por José Sarney, o donatário do Maranhão. Ou seja, a colheita do “nós”, como os petistas se referem a si mesmos, foi plantada por “eles”, como são designados os adversários do petismo pelos petistas mais estreitos e caolhos.

Terceiro, apostar na polarização e desmerecer os valores de adversários legítimos abriu a brecha por onde entraram grupos políticos, organizados e desorganizados, que não têm nenhuma vergonha de se assumirem como adversários, e até inimigos, do petismo, vereda que permitiu a Jair Bolsonaro abrir caminho em direção ao Palácio do Planalto.

A luta que hoje poderia se dar em torno de ideias passou para o terreno da agressão e segue, célere, rumo ao silenciamento do outro, a saber, de todos aqueles que discordam de propostas extremistas.

A civilização, por ora, só pode ser vislumbrada pelo retrovisor.

09/08/2019 18:22

Há futuro no Future-se?

Há futuro no Future-se?

Li um sem-número de análises sobre o programa Future-se – lançado pelo governo Bolsonaro, distante ideologicamente até do centro político –, quase todas feitas com o fígado. Também ouço manifestações em série, contra ou a favor, de quem não leu a proposta.

Talvez seja mesmo difícil, neste momento conturbado e até meio irracional, analisá-lo com base em evidências factuais e minimamente racionais

Dirigentes de instituições federais de ensino (IFES), professores e alunos dizem que o Future-se é uma volta ao passado, pois impedirá “o acesso dos pobres ao ensino superior”. Já há quem o apelide de Fature-se, pois seria a entrega das IFES à sanha do mercado financeiro, de banqueiros sagazes e sequiosos por encher as burras com o dinheiro do sofrido povo brasileiro.

Não sou especialista em quase nada. Mas, curioso, gosto de mexer e remexer em textos sobre variados assuntos, para me inteirar deles e evito discutir com quem fala ou escreve com desconhecimento mínimo do assunto sobre o qual se propõe a falar ou escrever. Quem desconhece um assunto e resolve debatê-lo faz críticas genéricas demais ou parte para a negação pura e simples do que leu. Mais, quem desconhece um tema e insiste e resolve discuti-lo é, no mínimo, intelectualmente desonesto.

O Ministério da Educação apresentou o Future-se oficialmente para a mídia no dia 17 de julho último, sem que houvesse participação das IFES na sua elaboração. Esta foi, possivelmente, a crítica mais repetida. 

Existem alguns vícios de origem, um já citado acima: o alijamento das IFES do processo de discussão e de construção da proposta.

No momento, o MEC propõe um período rápido de consulta pública, pressa que termina por ser outro problema, dado que um plano complexo como o apresentado exige prazo dilatado para discussão detalhada. Ademais, o momento escolhido para lançamento da proposta não foi o mais propícia (ou foi?) – com as IFES em situação de colapso orçamentário, advindo do bloqueio de 30% da verba de custeio e de capital.

Uma leitura preliminar, mesmo aligeirada, suscita dúvidas primárias. Identificar os problemas, porém, não é e nem deve ser impedimento para o diálogo que visa ao aprimoramento da projeto.

Se as IFES querem sair da situação de xeque em que estão, os seus dirigentes devem apontar os erros da proposta e levantar sugestões para ajustá-la, sem deixar de reconhecer que ela pode carregar pontos positivos. Negá-los por pirraça, birra ou vinculação ideológica denota imaturidade, até insanidade.

Há algumas constatações positivas quanto ao mérito do Future-se: o MEC, que já tratou as IFES como locais de balbúrdia, reconhece que elas fazem um trabalho meritório para o futuro do país; muitas das atividades desenvolvidas nas IFES foram agrupadas em um documento único, compilando boas práticas com propostas, positivas ou não, para o futuro do financiamento delas (IFES) e o plano tenta solucionar um problema concreto, a saber, o desestímulo para a captação de recursos próprios, decorrente de uma legislação que exclui os recursos captados do orçamento das IFES.

O Future-se é – e não poderia ser muito diferente – uma proposta cheia de brechas e algumas zonas turvas, mas chama a atenção para um problema concreto do sistema de ensino superior, técnico e tecnológico brasileiro, a saber, como financiar instituições educacionais que precisam, por uma questão de sobrevivência, estar presentes numa disputa globalizada.

Um dos graves problemas de nossas IFES é que funcionam como departamentos públicos nos quais a confusão entre público e estatal é corriqueiro, onde buscar recursos privados é anátema, apontou um experiente professor universitário.

Parte das discussões e debates que tenho assistido sobre o Future-se tem sido uma sucessão de chavões e jargões expostos por pessoas que se vestem de intelectuais e falam como sindicalistas. Que sindicalistas assim ajam e se comportem, não faço reparos. Afinal, se assim não fizerem serão apodados como pelegos e “vendilhões da classe trabalhadora”. Agora, professores e intelectuais vestirem o modelito sindical como se acadêmico fosse demonstra a pobreza da discussão e põe no mesmo vagão os interesses das corporações sindicais como se interesses das IFES fossem, e nem sempre – ou quase nunca – são.

O Future-se, conforme estabelece a proposta, funcionará a partir de adesão. As IFES que aderirem estarão aceitando as regras de gestão. As que tiverem dificuldades para captar recursos serão auxiliadas pelo Ministério da Educação, que assume o compromisso de aportá-los. Quem não aderir à proposta, fica como está.

O projeto toca em questões cruciais e, por isso mesmo, implicará em alterações em vários marcos legais, deixando mais flexível a gestão das IFES, retirando-as do tacão asfixiante da gestão da administração pública, por meio da contratação de uma Organização Social (OS).

As OS podem se beneficiar da cessão de servidores da instituição contratada, mas terão de agilizar compras e contratação de serviços sem as costumeiras dificuldades da execução orçamentária que amarra o setor estatal, cuja consequência será, em tese, a queda do custo de contratação de uma pesquisa ou de um serviço.

Há pontos mal explicados e algumas inconsistências. A atuação da OS se insere no primeiro; a expectativa de formar um fundo de R$ 100 bilhões com o ativo imobiliário das IFES insere-se no segundo.

Ouvi a fala de um professor dizendo que o programa trará hierarquização das IFES, como se isso já não existisse hoje. Ora, como a sociedade e mesmo a academia vê a UFRJ, UFMG, etc. Ou mesmo as estaduais USP e UNICAMP? Há quem diga que a hierarquização de hoje vai se aprofundar, com algumas IFES se fortalecendo ainda mais, como centros de ensino e de pesquisa, e outras restringindo-se “apenas” ao ensino. No entanto, nem toda instituição de ensino superior, para ser importante, precisa ser instituição de nomeada. Talvez até cumpra melhor o seu papel se fizer aquilo que faz melhor. Se se destaca como instituição eminentemente de ensino, que assim seja; caso consiga ser muito boa em ensino e extensão, que faça ambas as coisas; se mantiver de pé, e bem, o tripé ensino, pesquisa e extensão, que siga a trilha.

O caminho a ser percorrido é longo e árduo. O Future-se é apenas uma proposta. Inicial, ressalte-se, em fase de consulta pública, que seguirá ao Congresso Nacional, será bombardeada e submetida a negociação, antes de se tornar lei (ou não).

Discuti-la de forma madura e racional deveria ser a tarefa nas IFES. No entanto, mal dado o pontapé inicial, os jogadores, que reclamaram de não terem sido ouvidos antes, sentam-se em cima da bola e se recusam a jogar. Não parece ser uma atitude inteligente e perspicaz, pois podem perder o mando de campo, que sabe-se lá quando vem de novo.

03/08/2019 12:55

Nós e eles, eles e nós

Nós e eles, eles e nós

O jogo começou, parece não ter hora para terminar e segue, em marcha batida, o roteiro traçado pelos petistas e satélites e bolsonaristas e satélites rumo a uma infindável polarização.

Quem inventou o “nós contra eles” foi o PT; o pessoal de Bolsonaro agarrou o discurso petista e mudou o sinal.

Os tucanos, envergonhados, aceitaram o binarismo tolo e/ou abjeto, sem, contudo, embarcar no “vale tudo”.

O PSDB não defendia o legado de Fernando Henrique Cardoso, não defendia a privatização de estatais ineficientes ou cabides de empregos ou ainda cofre de aliados políticos de ocasião, tampouco defendia o Plano Real, o único, desde o PAEG, a pôr o país no rumo da racionalidade econômica.

De 2014 em diante, a polarização aumentou em volume e em intensidade, com grande parte  do tucanato enveredando pela senda extremista, que resultou no impeachment de Dilma. E dali em diante, as eleições de 2016 e principalmente de 2018 demonstraram, que os grupos políticos que se contrapunham ao PT se beneficiaram muito mais dela do que o partido da estrela vermelha, a espoleta que tudo deflagrou.

O pleito de 2018 demonstrou cabalmente que qualquer liderança política que pusesse em cena um discurso racional e moderado seria tragada pela maré montante do radicalismo político, de esquerda ou de direita.

Restaram, no segundo turno, os polos mais intransigentes e um enorme deserto no centro moderado.

A polarização, aposta do PT em 2010 e 2014, engoliu o seu principal líder, moeu as suas principais lideranças e entregou, na bandeja, a chefia do poder executivo ao “eles”, que, há quatro anos, não se envergonham de dizer o que são.

Agora gritam os mais ferrenhos adversários do partido de Lula: “São eles contra nós”.

28/07/2019 09:56

Do liberalismo econômico clássico aos neoliberais

Do liberalismo econômico clássico aos neoliberais

A teoria econômica é complexa e, como toda a área de ciências humanas e sociais, carrega uma gama de autores com os mais variados perfis: liberais clássicos, liberais neoclássicos, marxistas, keynesianos, estruturalistas, monetaristas, etc.  

Duas correntes teóricas tão atacadas quanto desconhecidas são a liberal (clássica e neoclássica) e a marxista. A crítica quase sempre é genérica, típica de quem não tem leitura mínima sobre o assunto ou de quem o desconhece totalmente.

Há um monte de gente por aí escrevendo sobre história e teoria econômica sem nunca ter lido, a sério, um livro de teoria econômica. Por isso mesmo, do alto da ignorância, apontam, desonestamente, teóricos consagrados da área como superficiais.

No programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Roberto de Oliveira Campos disse não conhecer o neoliberalismo, mas sabia existirem neoliberais. Segundo ele, o neoliberalismo é apenas o produto do liberalismo econômico neoclássico, que, por sua vez, é uma redefinição do liberalismo clássico. Logo não há uma escola neoliberal e sim uma escola liberal. 

Há anos demonizado por quem nunca o leu, o escocês Adam Smith foi o criador de uma obra monumental e dos alicerces do pensamento econômico e um dos principais pensadores do século XVIII. Professor inicialmente de Lógica e depois de Filosofia Moral, escreveu uma obra importante, Teoria dos Sentimentos Morais, que o alçou à condição de estrela de primeira grandeza no mundo intelectual. Ressalte-se que Filosofia Moral era uma disciplina de concepção extremamente abrangente naquele tempo, pois englobava Teologia Natural, a nascente Economia Política, Ética e Jurisprudência.

Na década de 1760 passou uma temporada na França, onde começou a trabalhar no esboço de um tratado de economia política, assunto de suas aulas na Escócia e discutido à exaustão com David Hume. A obra, A Riqueza das Nações, concebida como um libelo contra as políticas comerciais britânicas que, segundo ele, enfraqueciam as colônias, desviavam a energia da nação e afundavam em rivalidade os países da Europa, revolucionou o pensamento econômico.

 A Riqueza das Nações foi também pensada como uma espécie de contraponto às obras de François Quesnay, principal expoente da fisiocracia e outro monstro do pensamento econômico, a quem Smith dedicara o livro.

Quesnay, médico de Mme. Pompadour e doutor da corte de Luís XV, era o maior pensador econômico francês e responsável pela elaboração de um esquema de explicação para o funcionamento da economia denominado tableau éconimique, proposta que se opunha à ideia de que a riqueza de um país estava associada ao acúmulo de ouro e prata. Para o pensador francês, a riqueza econômica originava-se da produção e difundia-se pelo país.

As ideias de Quesnay, segundo Smith, beiravam à perfeição, mas traziam consigo um entrave para o correto entendimento acerca dos motivos pelos quais um país enriquece: a ideia de que apenas o trabalhador agrícola produz a verdadeira riqueza e que os trabalhadores da indústria e do comércio alteravam de forma estéril a sua forma.

Precursor dos princípios liberais econômicos, Quesnay falhou enormemente ao descrever o setor industrial como desempenhando apenas uma manipulação estéril da natureza.

Não considerar que o trabalho em qualquer setor poderia produzir riqueza foi o erro que lançou Quesnay à vala comum dos que dão contribuição para o desenvolvimento da ciência, mas que não adquirem o status de ícones do pensamento científico. Perceber o erro do mestre e corrigi-lo foi o diferencial de Smith, o ato que o alçou à condição de fundador de uma ciência, a Economia.  

A divisão do trabalho ocupa um lugar de destaque na doutrina liberal clássica. O pressuposto está centrado no princípio de que o egoísmo é inato ao homem e na ideia de que os homens devem ser livres para dar asas às suas pulsões egoístas.

A pressuposição de que os homens são egoístas foi levantada por Thomas Hobbes. Para ele, se não houvessem mecanismos coercitivos, os homens se lançariam uns sobre os outros num estado guerra que a todos exterminaria. Por isso, a vida do homem seria “solitária, pobre, torpe, bestial e curta”. Havia uma forma de a isso escapar: a instauração de um poder absoluto ao qual todo homem deveria obediência em troca de proteção contra a ameaça representada por outros homens.

Adam Smith resolveu com maestria o enigma hobbesiano. Sem negar a existência da competição e da rivalidade geradas pelo egoísmo inato e irrestrito dos homens, Smith advogava que as relações de competição eram benéficas para os indivíduos e para a sociedade, pois os indivíduos esforçam-se “continuamente para encontrar o emprego mais vantajoso para o capital, seja ele qual for (...)”. Todo indivíduo que não tiver capital, buscará uma ocupação remunerada que lhe traga o maior retorno monetário possível. Se capitalistas e trabalhadores ficassem entregues às leis que regulam o funcionamento do mercado, o interesse de cada um levá-los-ia a empregar seu capital ou seu trabalho onde fosse mais produtivo e mais rendoso. Por isso, Adam Smith era contrário a qualquer forma de intervenção que estabelecesse o que deveria ser produzido.

Os produtores das mais diversas e variadas mercadorias devem, ensinava Smith, concorrer no mercado e disputar a preferência e o dinheiro dos consumidores. Aquele que oferecer o melhor produto pelo preço mais baixo atrairá os consumidores. “Não é da benevolência”, afirmou com o criador da Ciência Econômica, “do açougueiro, do cervejeiro, do padeiro que esperamos nosso jantar, mas de sua preocupação com o seu próprio interesse”. O interesse próprio, fruto do egoísmo, levará cada capitalista a aprimorar a qualidade de suas mercadorias. Vender o melhor pelo menor preço possível significará o aumento das vendas e, consequentemente, o aumento dos lucros.

Apesar de ser um grande livro, A Riqueza das Nações não é propriamente uma obra original, visto que toma emprestada uma visão de mundo de uma longa lista de pensadores: Petty, Locke, Turgot, Quesnay, Hume, etc. Mas onde todos estes lançaram impressões esparsas sobre temáticas econômicas, Smith refletiu amplamente, lançando luzes sobre todo o cenário econômico – descrevendo da especialização do trabalho numa fábrica de alfinetes aos últimos distúrbios nas colônias americanas, inclusive sobre o papel que as treze colônias iriam desempenhar (uma nação formidável “que, sem dúvida, prometia se transformar na maior e mais formidável do mundo”).

O livro é a um só tempo denso e revolucionário. Denso porque escrito para expor uma doutrina eficiente para dirigir um império – e não simplesmente para fomentar discussões acadêmicas. Revolucionário porque em pleno processo inicial de consolidação e expansão do capitalismo, não se mostra como um apologista do burguês empreendedor mas como um admirador do seu trabalho, embora desconfiado de seus motivos, sendo a sua preocupação maior promover a riqueza pela nação inteira; só possível com a produção das mercadorias que todas as pessoas da sociedade consomem. De certa forma a necessidade de produzir mercadorias em grande número e de boa qualidade inibirá as forças centrífugas da sociedade; é do egoísmo que nascerá a coesão social, pois é do interesse individual que são atendidos os interesses do grupo, sem necessidade de qualquer autoridade política.

Para o pensador escocês haveria uma mão invisível responsável por orientar as paixões e as vontades individuais na direção de algo benéfico “para o interesse da sociedade inteira”. É dessa proposição que ele formula os pressupostos das leis do mercado, parte integrante de leis maiores que causam a prosperidade ou a queda da sociedade. São elas que nos apontam que a influência de algum costume numa dada estrutura social traz resultados previsíveis. O egoísmo individual em um ambiente tomado por indivíduos motivados leva à competição – o que significa a produção das mercadorias que a sociedade quer, nas quantidades que exige e nos preços que está apta a pagar.

O interesse e o egoísmo dos indivíduos agem como um poder orientador para dirigir os homens a qualquer trabalho que a sociedade esteja disposta a recompensar e a competição entre os indivíduos egoístas agem como um fator regulador, pois amainaria os efeitos nocivos, para a sociedade, do egoísmo individual. Como cada indivíduo quer tirar vantagem de seu companheiro de cobiça, aquele que perder o interesse próprio logo descobrirá que outros competidores ocuparam o lugar dele. O que a primeira vista poderia significar o caos renderia um quadro de harmonia social. Desobedecer a esses imperativos significa, conforme Smith, a ruína econômica.

No período em que Adam Smith escreveu A Riqueza das Nações, o mundo social e econômico funcionava dessa forma, porque o ambiente econômico era de grande competição, com vários pequenos produtores se enfrentando num mercado extremamente atomizado, um mundo bem diferente do de hoje. Mas ainda assim, as ideias de Smith, escritas para explicar o mundo do século XVIII, ainda podem ser aplicadas no mundo atual.     

Como dissemos, citando Roberto Campos, o neoliberalismo é apenas um produto do liberalismo econômico neoclássico, uma redefinição do liberalismo clássico

A origem do termo neoliberalismo deve ser remetida à Escola Austríaca, mais precisamente aos economistas Ludwig von Mises e Friedrich von Hayek, que formularam o pensamento econômico a partir da Lei de Say e da teoria marginalista, contestadas pelo britânico John Keynes, contemporâneo de ambos.

O pensamento de Lorde Acton, de Adam Smith e de Jean B. Say foram fundamentais na construção e no desenvolvimento do pensamento de Hayek, pois enfatizava a importância central da moralidade no desenvolvimento de uma civilização avançada. Para Hayek, uma economia próspera e o desenvolvimento da lei como um processo evolucionário requerem uma sólida ordem moral. Sem isso não haverá uma sociedade saudável, próspera e livre.

A economia mundial experimentou praticamente duas décadas de crescimento contínuo. O lastro de tal crescimento está nos princípios liberais esboçados por Smith, Ricardo, Say, os neoclássicos (Cournot, Marshall, etc), Hayek, Mises, Friedman, etc. O modelo, é verdade, tem suas limitações, mas garantiu crescimento econômico, superou uma sucessão de crises e legou à parte da periferia do capitalismo um lugar de destaque no cenário mundial.

24/07/2019 07:06

Sonhos ditatoriais

Sonhos ditatoriais

Fui diretor acadêmico, por cinco anos e meio, entre 2008 e 2014, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Santa Cruz. No período, não vou entrar em detalhes, senti na pele como é difícil ser gestor no Brasil.

Certa feita, depois de uma reunião tumultuada, ao final da manhã, fomos aliviar o stress, à noite, na Praça Tequinha Farias, e um colega elogiou minha postura democrática na condução da tertúlia matutina, mesmo eu tendo sido afrontado por alguns colegas. Respondi-lhe que o meu sonho não era ser um democrata, mas um ditador.

A experiência no Trairi reforçou minhas impressões. Ser ditador é o caminho. E permaneci acalentando o sonho. Mas não um ditadorzinho qualquer, com dúvidas e incertezas na hora de mandar e com poderes cerceados por algumas forças encobertas ou dissimuladas. Assim não quero. Quero ser O Ditador, no estilo cesarista, ou um déspota esclarecido, capaz de penetrar nas profundezas da sociedade e impor meus desejos e minhas pretensões. Segue abaixo o meu decálogo:

1) Toda autoridade pública, principalmente da área educacional, seria obrigada a matricular os seus filhos em escolas públicas.

2) Todos os diretores de escola, reitores, pro-reitores de ensino, secretários de educação municipais e estaduais, diretores do ministério da educação e ministro da educação teriam de se submeter aos exames nacionais de ensino, e os resultados seriam publicizados.

3) Todo servidor público comissionado e todos os servidores da saúde teriam de tratar em postos de saúde e hospitais públicos.

4) Os setores que embaraçassem ou retardassem as ações sob sua responsabilidade seriam denunciados como inoperantes e, em caso de reincidência, os funcionários teriam os salários descontados.

5) As autoridades policiais seriam remuneradas de acordo com o índice de resolução de crimes, promotores pela eficiência e eficácia na condução de processos e juízes pela capacidade de despachar processos e condenar os criminosos.

6) Médicos e dentistas teriam debitadas do valor da consulta o tempo de espera a que submetessem os pacientes; o mesmo valeria para todos os profissionais liberais.

7) Advogados pegos em conluio para encobrir ou facilitar crimes teriam o registro profissional cassado sumariamente.

8) Apenados seriam separados pela gravidade do crime e seriam responsáveis pelo asseio das cadeias e penitenciárias, além de serem obrigados a trabalhar durante o período da pena, para garantir o sustento.

9) Os industriais teriam de consumir as mercadorias que produzem, o mesmo ocorrendo com fazendeiros e congêneres, donos de restaurantes, de lanchonetes, etc.

10) Qualquer contestação às propostas seria tratada como crime de lesa pátria.

O meu código seria afim do Código de Hamurábi. Enquanto o código mesopotâmico foi alicerçado no princípio de Talião (“olho por olho, dente por dente”), o Código Trindade sustenta-se no “estorve e serás estorvado”.  

Tudo o que expus sustenta-se na ideia de que a economia e a sociedade funcionam bem se os agentes forem premiados e remunerados por aquilo que fizerem. Para os liberais, o mercado, a tal mão invisível, resolveria tudo. Como ela, a mão invisível, aqui nos trópicos ficou tão invisível que sumiu literalmente, um César daria o tom.  Por supuoesto, diria o Bolívar que eu carrego, o Código Trindade é uma zombaria. Mas é uma zombaria séria, dado que por aqui a eficiência e a eficácia, e com ela a democracia, foram sufocadas pela burocracia.

O regime no qual vivemos não é a democracia é o da burocracia. E os burocratas estão encastelados na máquina pública e, também, na iniciativa privada, criando embaraços para, com ele, vislumbrarem a oportunidade de fazer negócios.

Vou ser candidato a ditador em 2022. Minha plataforma já está lançada.

Votem em mim!  

22/07/2019 20:59

Paralelos

Paralelos

FHC está para Lula, como Castelo Branco está para Médici.

Marx, ao se referir ao golpe de Estado de Luís Napoleão, afirmou que a história se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa. Não sei se sua assertiva é verdadeira. É fato, no entanto, que existem semelhanças entre processos históricos distantes no tempo.

As duas grandes fases brasileiras de crescimento econômico acentuado nos últimos cinquenta anos têm semelhanças significativas. O milagre de Médici e o milagre de Lula têm dois santos a serem reconhecidos.  

Durante quase todo o segundo mandato de Lula cansei de ouvir comentários acerca do carisma inabalável do torneiro mecânico que, pelo seu esforço, chegou à Presidência da República. Lembrei-me quase sempre de duas personagens significativas da história recente do Brasil – Ernesto Garrastazu Médici e Getúlio Dorneles Vargas.

Lula chegou a ser apontado como um novo Vargas. Mas não é necessariamente com Vargas que Lula se parece. O figurino econômico de seu governo, talvez o maior responsável pela sua popularidade recorde, está mais próximo do governo Médici. Há paralelos incontestáveis entre ambos.

                Médici e Lula assumiram a Presidência da República em sequência quase imediata a um doloroso mas necessário período de estabilização econômica. Médici logo após o governo de Costa e Silva e um curto interregno no qual os três ministros militares escantearam o vice-presidente Pedro Aleixo e empalmaram o poder. Costa e Silva iniciou a fase do milagre brasileiro. Médici o finalizou. Lula chegou à Brasília para assumir um país que, após anos de inflação descontrolada, estava nos trilhos, embora não gozasse de plena saúde econômica e financeira. Ambos, Médici e Lula, são devedores de seus antecessores. Lula, de FHC; Médici (e Costa e Silva), de Castelo Branco.

Sem o saneamento econômico-financeiro empreendido durante o governo Castelo Branco, o milagre econômico que atingiu o auge durante o quinquênio de Médici na Presidência da República não seria possível. O mesmo deve-se dizer do governo Lula: sem os ajustes dos anos FHC, o crescimento econômico da era Lula não teria sustentação.

O atual contexto histórico, com as rusgas nas quais estão envolvidas as principais forças políticas do país, impede que se jogue luz na discussão. A emoção e os sofismas lançam um véu sobre o que foi resultado das ações do governo Lula e o que o seu governo deve ao de FHC.

Não há governo que seja continuidade absoluta de outro. Mas há governos que mantêm inalteradas as bases herdadas das gestões que o antecederam. E ainda há governos que são devedores de governos anteriores. Alguns reconhecem, outros maldizem a herança.

Não há indício de que Médici negasse a boa herança legada por Castelo Branco, mesmo este sendo, no seio do Exército, de um grupo adversário. Médici, da linha dura; Castelo, dos moderados.

Mesmo que quisesse, Médici não poderia abdicar da herança de Castelo. Não abdicando, não poderia deixar de reconhecê-la e mesmo bendizê-la. E, ressalte-se, Castelo foi dos poucos presidentes brasileiros que não deixou de fazer o que devia, em matéria econômica, em nome da popularidade.  

Consolidada a tomada do poder e centralizada a autoridade no Executivo, Castelo Branco e seu grupo voltaram-se paulatinamente para os males econômicos que assolavam o país. Não há como desconsiderar, por qualquer ótica, que a economia brasileira estava em frangalhos no início de 1964. O Brasil estava à beira da insolvência, não havia crédito disponível no mercado internacional, a inflação galopante chegara a uma taxa anual de quase 100%, o empresariado, nacional e internacional, com receio do quadro caótico, adiava suas decisões econômicas, exceto aquelas mais imediatas.

Para reverter o quadro, Castelo Branco convocou dois dos mais experimentados economistas do país, Octavio Bulhões e Roberto Campos, e deu-lhes carta branca para pôr o país nos trilhos. Reconhecidos pelos empresários e banqueiros e com vasta experiência no setor público, a dupla Campos-Bulhões elaborou um diagnóstico da economia brasileira num trabalho de mais de 200 páginas intitulado Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG).

O PAEG apontou que seria a inflação a principal responsável pelo desvario econômico-financeiro brasileiro. Sua causa, dizia o trabalho da dupla, era o excesso de demanda. Esta, por sua vez, foi associada aos frequentes déficits públicos e ao excesso de crédito para o setor privado. Para atender a demanda, apontavam Campos e Bulhões, a base monetária era ampliada, o que estimulava um processo violento de inflação e suas consequentes distorções – oscilações bruscas nas taxas de salários reais, desordem no mercado de crédito, entre outros. Tal desorganização afastava completamente as possibilidades de investimento a longo prazo, tão necessário para o crescimento econômico do Brasil.    

Acusados de se venderem à banca internacional e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a dupla Campos-Bulhões receitou um remédio, apesar de amargo, muito mais leve do que o preconizado pelo FMI. E uma vez receitado, o remédio de Campos e Bulhões não foi dado de uma só vez, pois poderia matar o paciente; foi pingado em doses homeopáticas, num enfoque gradualista radicalmente contrário às doses cavalares e ao tratamento de choque defendido pelo FMI.

A opção de Campos e Bulhões era monetarista, tão do desagrado das correntes econômicas que gravitavam em torno do governo Goulart, demonstrou-se eficaz. O gradualismo liberal-monetarista da dupla brasileira amorteceu alguns efeitos deletérios e preparou o terreno para o crescimento econômico do governo Costa e Silva e, principalmente, do de Médici.

Lula perdeu duas vezes para FHC, ambas no primeiro turno, e ainda assim é apontado como carismático inabalável. Depois venceu duas eleições presidenciais, em 2002 e 2006, e durante quase todo o seu segundo mandato muitos comentaram que o seu carisma sólido e inarredável era o grande responsável pelos seus altíssimos índices de popularidade, como se o carisma não dependesse, nas circunstâncias em que governou, das ações racionais do governante.  

As gestões de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso foram as responsáveis por domar o dragão da inflação, que corroeu as bases da economia brasileira por duas décadas. O Plano Real, montado durante o período em que Itamar Franco ocupava o Palácio do Planalto, para onde foi alçado após a queda de Collor, foi sustentado por FHC, quando este, depois de convidado pelo Presidente para assumir a pasta da Fazenda, renunciou ao Ministério das Relações Exteriores e emprestou a sua credibilidade aos projetos de estabilização econômica da nova gestão.

Foi durante o tempo que FHC esteve à frente do Ministério da Fazenda que o Plano Real foi gestado. Foi graças ao Real que FHC capacitou-se para concorrer à Presidência da República, bateu Lula, que esteve durante boa parte do tempo à frente nas pesquisas pré-eleição, no primeiro turno e foi guindado ao posto de primeiro magistrado do nação. Quatro anos depois, repetiu o feito, vencendo o mesmo Lula, também no primeiro turno.

Quem tem menos de vinte anos não sabe o que foi o quadro inflacionário brasileiro entre a década de 1970 e primeira metade dos anos 1990. Os mais afoitos superficializam as medidas econômicas empreendidas pelo governo Fernando Henrique. Muitos não reconhecem que grande parte das conquistas econômicas e sociais nasceram durante os anos que ele ocupou o Palácio do Planalto. Até mesmo o seu partido, o PSDB, chegou a renegar a herança por ele deixada.

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