Turismo & Negócios

27/11/2019 12:30

Governadora assina Protocolo de Intenções com empresa chinesa para investimentos

 

 

Em seu segundo dia de atividades na China, em Pequim, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (27), um protocolo de intenções com a diretoria da China General Nuclear e Power Corporation (CGN). O documento aponta a decisão da empresa em expandir seus investimentos em geração de energia no Rio Grande do Norte.

“Após a missão na Europa, que fui em busca de novos investimentos para o nosso querido Rio Grande do Norte, trago, hoje, uma excelente notícia. Assino, aqui na sede da CGN, com o vice-presidente da empresa, Jiang Nan, este protocolo de intenções, que manifesta o desejo de ampliar os investimentos no estado nas áreas de energia solar, eólica e de gás”, disse a Governadora.

As tratativas para concretização dessa ação tiveram início no segundo semestre deste ano, quando a governadora e sua equipe receberam representantes da CGN.” Eles também estudam a possibilidade de instalar uma fábrica para produção de equipamentos na área de energia”, complementou Fátima.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, que acompanha a governadora na agenda, reforçou a importância social e econômica do compromisso firmado pela empresa. “A CGN é uma gigante chinesa no mercado solar e eólico. Já está no Brasil há 10 anos, inclusive com projetos no RN. Agora, eles se comprometem em ampliar os investimentos no estado e estamos batalhando também para trazer uma fábrica de painéis solares e componentes, o que irá gerar ainda mais empregos para a população”, acrescentou.

A CGN adquiriu neste ano dois campos de produção de energia eólica no RN, nos municípios de João Câmara e Parazinho - Eurus II e Renascença V - implantados pela Atlantic Energias Renováveis, empresa com atuação também no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul, incorporada pelos chineses e já tem três novos projetos, para os municípios de Santana do Matos, Rio do Fogo e Pedro Avelino, para geração de 600 megawatts.

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda internacional até o início de dezembro, onde participa do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, que acontece nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.

 

27/11/2019 12:06

ABIH comemora MP assinada por Bolsonaro

ABIH comemora MP assinada por Bolsonaro que extingue cobrança de Ecad em quartos de hotéis e torna a EMBRATUR numa Agência de Promoção Turística Internacional

 

Foi publicada hoje, dia 27 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 907, de 2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que, entre outros pontos, isenta os hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas nos quartos dos estabelecimentos.

A cobrança da taxa do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) nas músicas executadas em quartos de hotéis é questionada pela hotelaria desde o início, em 1975, quando foi instituída. O Ecad disse que a arrecadação afetada pela MP pode chegar a R$ 110 milhões. Entretanto, a cobrança e distribuição de direitos autorais em espaços públicos, incluindo de hotéis e navios, continua valendo.

José Odécio, presidente da ABIH-RN ressaltou a importância dessa medida, “essa mudança foi um ato bastante positivo, pois a cobrança não fazia sentido, levando em conta que esses locais são considerados espaços privados dos hóspedes e, ademais, o que existe nos quartos são Tv’s a cabo, já pagas pelo estabelecimento, ou seja, o Hotel já paga pelo que é eventualmente exibido nos quartos. Trata-se, portanto, de medida justa, equilibrada e que faz cessar um abuso que vinha sendo praticado há anos pelo ECAD. Essa MP é fruto de muito trabalho das ABIH’s estaduais, junto com a ABIH Nacional, liderada pelo nosso presidente, Manoel Linhares, incasável batalhador que junto ao Governo Federal vem insistindo e mostrado o quanto o setor vinha sendo prejudicado. Trata-se, portanto, de uma medida que beneficia não apenas o setor hoteleiro, mas a economia turística do país em geral. A MP também torna a Embratur numa agência de promoção turística internacional, desburocratizando as ações de promoção turística, cujas mudanças promovidas pelo Governo Federal estão colocando o Brasil no mesmo patamar competitivo de outros destinos mundiais.”

Segundo Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional, o texto final da MP foi concluído após intenso trabalho junto aos parlamentares e autoridades do governo. “Hoje é um dia histórico para o turismo brasileiro. Estamos vendo duas das principais reivindicações do setor serem atendidas pelo presidente Jair Bolsonaro, o que evidencia a prioridade com que o governo federal vem tratando as questões relacionadas ao setor de turismo no país. A medida também comprova a força de atuação da parceria da iniciativa privada com o poder público, e as atuações exemplares do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio e pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, que vem se dedicando e investido cada vez mais para desburocratizar os setores de turismo e hotelaria brasileiros”, declarou o presidente da ABIH Nacional.

Além disso, a MP também muda a forma de atuação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), transformando-a em uma agência de divulgação, o que permite uma maior capacidade de investimentos na promoção do país no exterior e abrirá as portas para novas parcerias para o desenvolvimento do turismo brasileiro.

Confira a medida provisória na íntegra: http://bit.ly/35BwCGw

27/11/2019 11:50

BOLSONARO ASSINA MP E TRANSFORMA EMBRATUR EM AGÊNCIA

BOLSONARO ASSINA MP E TRANSFORMA EMBRATUR EM AGÊNCIA

Na foto : Presidente Jair Bolsonaro, ao lado de Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, assina MP que transforma a autarquia em Agência

 

Pleito antigo do setor turístico, a Embratur foi transformada em uma agência de promoção. O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória, nesta quarta-feira (27), que altera a natureza jurídica do órgão, passando de autarquia para Serviço Social Autônomo, desvinculando do orçamento da União e passando a receber recursos oriundos das contribuições sociais. A Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – tem como meta alavancar o fluxo turístico internacional do país. A MP segue agora para análise do Congresso Nacional.

 

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, explica que, com a transformação, haverá a possibilidade de estabelecer parcerias com o setor privado e ter mais flexibilidade na contratação de serviços e pessoal, que atuará fora do país. 

 

“Atualmente, a Embratur é uma autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, tendo como única fonte de recursos o orçamento da União. Com os sucessivos cortes deste orçamento, a capacidade de investimento em promoção do turismo brasileiro no exterior vem caindo drasticamente, prejudicando as ações de promoção do Brasil no mercado internacional e diminuindo a competitividade em um cenário de alta disputa pelo turista estrangeiro. No formato de agência, será possível celebrar convênios e promover ações integradas com outros órgãos governamentais e iniciativa privada”, informou Gilson. 

 

A Agência será subordinada ao Ministério do Turismo mas terá orçamento próprio. O montante será de 15,75% do adicional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) atualmente destinada ao Sistema S. A agência terá 60 dias para publicação de seu estatuto.

 

O Tribunal de Contas da União fiscalizará a execução do contrato de gestão e determinará a adoção das medidas que considerar necessárias para corrigir eventuais falhas ou irregularidades identificadas. A Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo remeterá ao Tribunal de Contas da União, até 31 de março do exercício subsequente, as contas da gestão anual aprovadas por seu Conselho Deliberativo.

 

O Brasil, apesar de ter sido eleito pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) como o 2º no ranking de competitividade internacional em recursos naturais e o 8º em recursos culturais, em 2019, encontra-se apenas em 32º em competitividade e 101º lugar em prioridade do setor de turismo e viagens. Com a assinatura da Medida Provisória, a agência Embratur atuará nos moldes de instituições como a APEX Brasil e a ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

 

“Teremos uma atuação ativa e estratégica na captação do turista estrangeiro. Com o retorno da competitividade, a expectativa é de que o retorno seja mais emprego e renda para a população e o país”, explicou Gilson.

 

O Brasil está estagnado na captação de turistas internacionais há anos. Em 1999, o número de visitantes no país foi de 5.9 milhões. Quase 10 anos depois, alcançamos apenas 6.5 milhões. De acordo com o presidente da Embratur, dados demonstram que países concorrentes no fluxo turístico, como Argentina (80 milhões de dólares), Colômbia (110 milhões de dólares) e México (490 milhões de dólares), tiveram orçamentos mais fortes na promoção do turismo internacional, “enquanto no Brasil esse valor foi de apenas 12,8 milhões de dólares em 2018”, destacou Gilson.  Segundo ele, o novo orçamento da Embratur deve ficar na casa dos US$ 150 milhões.

 

Em 2018, turistas internacionais deixaram na economia brasileira US$ 5,92 bilhões. Gilson lembrou que medidas como a isenção de vistos para países estratégicos como Estados Unidos, Austrália e Canadá já demonstram melhora na arrecadação e acredita no aumento considerável dos gastos estrangeiros no país. “Em julho de 2019, US$ 598 milhões entraram na economia brasileira, contra US$ 417 milhões registrados no mesmo período do ano anterior. Com a Agência Embratur vamos exponenciar ainda mais estes números”, concluiu.

 

 

 

 

 

 

27/11/2019 11:27

Medida provisória extingue Embratur como Instituto e institui Agência

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/11/2019 | Edição: 229 Órgão: Atos do Poder Executivo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 907, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

CAPÍTULO I

DA EXTINÇÃO DA COBRANÇA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO

E DISTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO A QUARTOS DE MEIOS DE HOSPEDAGEM E CABINES

DE EMBARCAÇÕES AQUAVIÁRIAS

Art. 1º A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 68....................................................................................................................

..........................................................................................................................................

§ 3º Consideram-se locais de frequência coletiva onde se representem, executem ou transmitam obras literárias, artísticas ou científicas, como teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, motéis, clínicas, hospitais, órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional, empresas estatais, meios de transporte de passageiro terrestre e aéreo, espaços públicos e comuns de meios de hospedagens e de meios de transporte de passageiros marítimo e fluvial.

............................................................................................................................................

§ 9º Não incidirá a arrecadação e a distribuição de direitos autorais a execução de obras literárias, artísticas ou científicas no interior das unidades habitacionais dos meios de hospedagem e de cabines de meios de transporte de passageiros marítimo e fluvial." (NR)

CAPÍTULO II

DA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS

Art. 2º A Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 16. Fica reduzida, em relação aos fatos geradores que ocorrerem até 31 de dezembro de 2022, a alíquota do imposto sobre a renda na fonte incidente nas operações de que trata o inciso V do caput do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, na hipótese de pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa, por fonte situada no País, a pessoa jurídica domiciliada no exterior, a título de contraprestação de contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves, celebrado por empresa de transporte aéreo público regular, de passageiros ou cargas, à alíquota de:

I - zero, em contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves, celebrado por empresa de transporte aéreo público regular, de passageiros ou de cargas, até 31 de dezembro de 2019;

II - um inteiro e cinco décimos por cento, em contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves, celebrado por empresa de transporte aéreo público regular, de passageiros ou de cargas, de 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020;

III - três por cento, em contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves, celebrado por empresa de transporte aéreo público regular, de passageiros ou de cargas, de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021; e

IV - quatro inteiros e cinco décimos por cento, em contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves, celebrado por empresa de transporte aéreo público regular, de passageiros ou de cargas, de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022." (NR)

Art. 3º A Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 60. Até 31 de dezembro de 2024, fica reduzida a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, de negócios, a serviço, de treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao mês, nos termos, nos limites e nas condições estabelecidos em ato do Poder Executivo federal, em:

 

Leia mais no link http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-907-de-26-de-novembro-de-2019-229902853

27/11/2019 10:23

COLETIVA SOBRE MP “A HORA DO TURISMO”

 

 

Presidente Jair Bolsonaro assina MP que transforma Embratur em Agência

 

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, apresentam à imprensa nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória “A Hora do Turismo”, que promove impacto direto no setor de viagens do Brasil, entre elas a transformação da Embratur em Serviço Social Autônomo com o nome de Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

 

SERVIÇO

Coletiva de imprensa sobre MP “A Hora do Turismo”

Data: 27 de novembro, quarta-feira

Horário: 14h

Local: Auditório Térreo do Ministério do Turismo

 

 

26/11/2019 18:49

Produção onshore deverá chegar a 80 mil barris por ano até 2021

 

Estimativa foi apresentada durante o Mossoró Oil e Gas Expo. A expectativa é dobrar produção terrestre de petróleo somente no Rio Grande do Norte

 

 

 A cadeia produtiva do petróleo e gás potiguar representa, atualmente, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do Estado, de acordo com a federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. E, em Mossoró, projeções apresentadas no Mossoró Oil e Gas Expo, evento realizado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e Redepetro RN apontam que esse percentual deverá aumentar nos próximos anos. Fatores como a exploração de campos maduros pela iniciativa privada e investimentos a partir do Programa de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra (REATE 2020), do Governo Federal, a expectativa é, nos próximos dois anos, dobrar a produção que, atualmente atinge a marca de 40 mil barris ao ano.

Tal otimismo deu a tônica dos discursos na abertura do evento, na tarde desta terça-feira, 26, no Expocenter, na Ufersa, e é compartilhado por toda a cadeia produtiva do petróleo e gás, especialmente na região de Mossoró, onde estão localizados os 750 poços de petróleo adquiridos pela Potiguar E&P, no Riacho da Forquilha, e demais blocos adquiridos por outras empresas da iniciativa privada na região da Costa Branca e no município de Macau.

 

 

Evento reúne a cadeia onshore em MossoróO diretor superintendente do Sebrae RN, José Ferreira de Melo Neto, elegeu o atual modelo de exploração, com a entrada da iniciativa privada, como uma das melhores iniciativas em prol da cadeia produtiva, trazendo estímulo à geração de renda e de novos negócios.

“Esse é o melhor modelo para a exploração no Estado, porque envolve e dá oportunidades muito maiores, envolvendo toda a cadeia, e isso vai estimular uma nova geração de empreendedores. Por isso apoiamos, incondicionalmente esse evento, que traz discussões tão importantes e da mesma forma o Reate 2020, pois trará mais crescimento econômico”, enfatizou.

Para o representante da Agência Nacional de Petróleo, Aurélio Amaral, que no evento representou o Governo Federal, os novos moldes de exploração e efetivação do Reate 2020 significam o “renascimento” do setor, principalmente no Estado, maior produtor de petróleo em terra (onshore) do país.

“Todo esse esforço de recuperação da exploração e produção de petróleo onshore significa geração de emprego, renda e o renascimento do segmento, tão significativo para o Brasil e, especialmente para o Rio Grande do Norte e Mossoró e região, em especial. Muito em breve teremos uma produção recuperada, assim como os empregos do setor e fortalecimento de toda a cadeia”, destacou.

Reconhecimento

 

Agência Sebrae de Notícias

Superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, e a prefeita Rosalba Ciarlini participaram da abertura do eventoSuperintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, e a prefeita Rosalba Ciarlini participaram da abertura do eventoDurante a abertura do Mossoró Oil e Gas, que segue até quinta-feira, 28, o presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias e o superintendente do Sebrae RN Zeca Melo, entregaram ao diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) Anabal Santos e ao ex secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do, Márcio Félix, comendas em reconhecimento à contribuição dada para a construção do novo momento vivido pela bacia potiguar e o segmento do petróleo e gás no estado.

“Esse evento marca um novo momento do onshore potiguar, com a retomada das atividades no Estado pela iniciativa privada. E nada melhor do que reconhecer aqueles que têm papel fundamental nessa caminhada, frisou Gutemberg Dias.

Nesta quinta-feira, o Mossoró Oil e Gas Expo segue com vasta programação dedicada às discussões em torno de temas de interesse da cadeia produtiva do petróleo e gás, com painéis nacionais e estrangeiros, exposição e Rodada de Negócios realizada pelo Sebrae RN que reunirá mais de 150 encontros de negócios.

 

*O conteúdo deste blog não representa necessariamente a opinião do portal.

Turismo, mundo business e tendências de mercado Blog Turismo & Negócios, da jornalista de Turismo, Cristina Lira, formada em Comunicação - Jornalismo pela Universidade de Brasilia ( UnB) dará dicas de viagens, gastronomia, enoturismo, feiras de turismo, MICE e muito mais, além de divulgar o mundo business, tendências do mercado, da tecnologia, da energia, biocombustivel e petróleo!. Neste espaço vamos divulgar as news de Natal, do Brasil e Mundo. Noticias podem ser enviadas para o email lira_cris@hotmail.com Instagram @cristinaliraturismo

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